A abstenção eleitoral em Portugal é um fenómeno que une diferentes grupos sociais, desde a chamada geração mais bem preparada até cidadãos com menor escolaridade. Este cenário é particularmente preocupante, pois inclui também pessoas de classes sociais mais baixas e minorias étnicas. Um estudo recente da Fundação Francisco Manuel dos Santos (FFMS) destaca a necessidade urgente de abordar esta questão, especialmente à medida que se aproximam eleições autárquicas desafiantes.
O estudo intitulado “Abstenção eleitoral em Portugal: mecanismos, impactos e soluções”, elaborado por João Cancela e José Santana Pereira, sugere várias estratégias para incentivar a participação cívica. Entre as propostas estão a promoção do dever cívico nas escolas desde os primeiros anos, a inclusão de conteúdos de cidadania para cidadãos recém-naturalizados e a expansão do voto antecipado. Além disso, os autores defendem o relançamento do debate sobre o círculo nacional de compensação, que poderia reduzir o desperdício de votos, e a realização de um teste-piloto para baixar a idade de voto para os 16 anos.
Contudo, os autores do estudo alertam contra a implementação do voto obrigatório. A baixa aceitação social e o risco de comprometer a liberdade individual são algumas das razões apontadas. Além disso, a proposta de voto online é considerada insegura. O estudo revela que o dever cívico é um dos principais fatores que motivam os cidadãos a votar, enquanto a emigração e a desconfiança nas instituições são citadas como razões para a abstenção.
Em relação às últimas eleições legislativas, o estudo indica que a taxa de participação real dos eleitores residentes em Portugal foi de 73%, em contraste com os 64% reportados oficialmente. A análise também revela que a geografia e o tipo de eleição influenciam os níveis de abstenção, com as eleições legislativas e presidenciais a atraírem mais eleitores do que as europeias.
As autárquicas, que se realizam a 12 de outubro, mostram uma tendência de maior participação em municípios do interior e em áreas híbridas, em comparação com as zonas urbanas. O estudo também destaca que regiões como o Algarve e os arquipélagos apresentam tradicionalmente taxas de abstenção mais elevadas do que as grandes cidades e o litoral norte.
Entre os motivos invocados pelos abstencionistas, a desconfiança na política e a perceção de que o voto não traz mudanças significativas são os mais comuns. Os inquiridos afirmam que a falta de responsabilização dos políticos e a ausência de consideração pelos interesses da população são consequências diretas da abstenção.
Apesar de Portugal ter apresentado, ao longo das décadas, níveis de participação abaixo da média de outras democracias, as tendências mais recentes indicam uma aproximação a esses padrões, especialmente nas eleições legislativas. O estudo, que será publicado na íntegra no site da FFMS, baseou-se em inquéritos a 2.405 eleitores e em sessões de debate com abstencionistas.
Os políticos reconhecem que a imagem negativa que a população tem deles, associada à falta de cumprimento de promessas, contribui para o afastamento dos cidadãos. Além disso, a comunicação social é criticada por não fornecer informações relevantes e por se concentrar em comportamentos impróprios na política.
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Fonte: ECO
