O Governo português apresentou, esta sexta-feira, uma proposta aos sindicatos que representam os funcionários públicos, visando o alargamento do atual acordo de valorização salarial, que foi assinado em novembro do ano passado. A proposta mantém os valores acordados, mas estende a sua vigência até 2029. No entanto, as três principais estruturas sindicais já consideraram a oferta como “insuficiente”, com a Frente Comum a ameaçar uma greve nacional.
O Ministério das Finanças sublinhou que está aberto ao diálogo e à discussão de todas as propostas apresentadas, com o objetivo de encontrar um entendimento que permita um novo acordo com todos os sindicatos. A proposta do Executivo inclui uma atualização salarial de 2,30% para 2029, com um aumento mínimo de 60,52 euros, mantendo os aumentos já estabelecidos para 2026, 2027 e 2028.
Além disso, o Governo propôs a revisão de outras matérias relevantes, como o regime de ajudas de custo e o Estatuto remuneratório do Pessoal Dirigente. O comunicado do Ministério das Finanças enfatiza a importância da negociação coletiva e a valorização das carreiras dos trabalhadores da Administração Pública.
No entanto, a união entre os sindicatos parece difícil. A Frente Comum, ligada à CGTP, já anunciou uma greve de 24 horas marcada para 24 de outubro, caso o Governo não altere a sua abordagem, que consideram ser um “caminho de empobrecimento” para os trabalhadores. O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, expressou a sua insatisfação, afirmando que a proposta inicial já era inaceitável e que a situação atual é ainda mais preocupante.
Os sindicatos apresentaram propostas ambiciosas, como um aumento salarial de 15% e a elevação do salário base da função pública para 1.050 euros. A Frente Sindical também sugere um aumento do subsídio de refeição para 12 euros. Por outro lado, a Fesap defende um aumento do subsídio de refeição para 10 euros, isento de impostos, e um aumento da remuneração base para 973,41 euros.
Os líderes sindicais justificam estas reivindicações com o aumento do custo de vida, que tem afetado o poder de compra dos trabalhadores. José Abraão, da Fesap, destacou que muitos trabalhadores tiveram aumentos salariais de apenas 2,1% nos últimos anos, resultando numa perda efetiva de poder de compra. Ele considera que a proposta do Governo, que apenas estende o acordo até 2029 sem rever os valores, é “insuficiente”.
A Frente Sindical, através de Maria Helena Rodrigues, também expressou a sua expectativa de que o Governo possa reconsiderar a sua posição nas próximas reuniões. Embora a proposta atual se limite a um alargamento do protocolo, a esperança é que novas discussões possam levar a um entendimento mais favorável para os trabalhadores.
Em novembro de 2024, o Governo já havia assinado um acordo com a Fesap e a Frente Sindical, que previa aumentos de pelo menos 56,58 euros para salários mensais até 2.631,62 euros, e um mínimo de 2,15% para salários superiores em 2026. Para os anos de 2027 e 2028, o acordo estabelece aumentos mínimos de 60,52 euros ou 2,3%.
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Fonte: Sapo
