A expansão do Metro do Porto vai implicar um custo adicional de 78,59 milhões de euros, conforme anunciou o Governo. Parte deste montante será financiada pelo programa Portugal 2030, que visa promover o desenvolvimento sustentável no país.
Recentemente, o Executivo aprovou a reprogramação da despesa já autorizada para a construção dos troços Casa da Música–São Bento e para a extensão da Linha Amarela, que liga Santo Ovídio a Vila d’Este. O aumento de custos deve-se à construção de um parque de material e oficina (PMO) em Vila d’Este, que se torna essencial para a operação da nova linha.
Em maio deste ano, a verba do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) destinada ao investimento da Linha Rubi foi revista, passando de 299 milhões para 351,98 milhões de euros. Esta alteração também definiu que a obra se estenderá até 2027, o que ultrapassa o período de vigência do PRR. Assim, o remanescente do custo da obra será suportado pelo Fundo Ambiental e pelo Orçamento do Estado.
Para 2023, estava previsto que o Orçamento do Estado suportasse 96 milhões de euros para estes investimentos. Contudo, após a reprogramação do PRR, este valor aumentou para 103,05 milhões de euros, mantendo-se a possibilidade de redução caso sejam encontrados financiamentos adicionais provenientes de fundos europeus, incluindo o PRR.
O Governo optou por financiar a expansão do Metro do Porto através de verbas do programa Sustentável 2030, que está sob pressão devido à aplicação da regra da guilhotina. Esta regra exige que os programas gastem o correspondente ao orçamento de cada ano nos três anos seguintes, sob pena de devolução do montante remanescente a Bruxelas. Assim, cada programa operacional deve dividir a sua dotação por sete anos, sendo necessário executar os valores correspondentes nos três anos seguintes.
O ECO questionou o Ministério da Economia e da Coesão sobre o montante específico que será assegurado pelo programa liderado por Helena Azevedo, mas não obteve resposta até ao momento da publicação deste artigo.
A última reprogramação do PRR estabelece que este investimento deverá ser concluído até 30 de junho de 2026. A extensão da rede de metro do Porto incluirá a construção de uma nova linha de 6,74 km em via dupla, com oito novas estações entre Boavista/Casa da Música, no Porto, e uma nova estação em Santo Ovídio, em Vila Nova de Gaia. Este projeto será financiado com verbas a fundo perdido, embora parte da extensão, incluindo a conclusão de três túneis e a construção de estruturas de betão armado em oito estações, seja coberta pela componente de empréstimos.
O atual Governo, assim como o anterior, decidiu transferir para a componente de empréstimos os investimentos que apresentam maior risco de não serem concluídos a tempo. O Conselho das Finanças Públicas prevê que cerca de um quinto dos empréstimos não será executado. O compromisso do Executivo é garantir a execução de 16,32 mil milhões de euros em subvenções, enquanto as verbas em risco serão redirecionadas para reforçar as agendas mobilizadoras, as unidades de investigação e um novo instrumento financeiro destinado a apoiar a inovação e a competitividade, sob a supervisão do Banco de Fomento.
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Fonte: ECO
