O julgamento da Operação Lex, que envolve o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, e os ex-juízes desembargadores Rui Rangel e Vaz das Neves, está agendado para começar no dia 29 de outubro, no Supremo Tribunal de Justiça (STJ). A primeira sessão do processo, que conta com 16 arguidos, terá início às 09:30.
De acordo com uma nota de imprensa divulgada pelo STJ, a primeira sessão ocorrerá na sala de audiências do tribunal e continuará a decorrer às terças e quartas-feiras nas semanas seguintes, nas instalações do Tribunal Militar de Lisboa, localizado no Campo de Santa Clara. Este julgamento surge após a confirmação de que a data seria definida após o regresso das atividades judiciais, após as férias de verão.
Importa destacar que o início do julgamento acontece apenas quatro dias após as eleições para a presidência do Sport Lisboa e Benfica, marcadas para 25 de outubro, onde Luís Filipe Vieira se apresenta como candidato para voltar a liderar o clube.
Em maio passado, o STJ nomeou um novo coletivo de juízes para este processo, alertando para a elevada quantidade de juízes prestes a se jubilarem, o que gera “graves constrangimentos” na tramitação do caso. O processo, que foi redistribuído em março, teve de ser reestruturado devido à reforma do juiz conselheiro relator Jorge dos Reis Bravo.
A acusação do Ministério Público no âmbito da Operação Lex inclui crimes graves, como corrupção, abuso de poder, recebimento indevido de vantagem, fraude fiscal, branqueamento de capitais, falsificação de documentos e usurpação de funções. A investigação, liderada pela procuradora-geral adjunta Maria José Morgado, focou-se nas ações de Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz das Neves, que, segundo as autoridades, utilizaram as suas funções na Relação de Lisboa para obter vantagens indevidas.
A Operação Lex tornou-se pública a 30 de janeiro de 2018, quando cinco pessoas foram detidas e mais de 30 buscas foram realizadas. Este caso teve origem numa certidão extraída da Operação Rota do Atlântico, que envolveu o empresário de futebol José Veiga, suspeito de crimes de corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais, fraude fiscal e tráfico de influências.
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Operação Lex Nota: análise relacionada com Operação Lex.
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Fonte: Sapo
