O Supremo Tribunal de Justiça anunciou que o julgamento da Operação Lex terá início no dia 29 de outubro, às 9h30. Este processo envolve figuras proeminentes, como o ex-juiz Rui Rangel, o ex-presidente da Relação Luís Vaz das Neves e o ex-presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira.
A primeira sessão do julgamento ocorrerá na sala de audiências do STJ, com as sessões subsequentes a serem realizadas nas instalações do Tribunal Militar de Lisboa, no Campo de Santa Clara, às terças e quartas-feiras. Este caso tem atraído a atenção da opinião pública, dada a gravidade das acusações e a notoriedade dos arguidos.
Em dezembro de 2022, a justiça decidiu que Rui Rangel, Luís Vaz das Neves, a ex-mulher de Rangel, Fátima Galopante, e Luís Filipe Vieira, entre outros, iriam a julgamento. As acusações incluem crimes de corrupção passiva e ativa, recebimento indevido de vantagem, abuso de poder, usurpação de funções, falsificação de documentos, fraude fiscal e branqueamento de capitais.
A origem deste processo remonta a uma certidão extraída da Operação Rota do Atlântico, que envolveu José Veiga, ex-empresário de futebol, e Luís Filipe Vieira, que é suspeito de vários crimes relacionados com corrupção no comércio internacional, branqueamento de capitais e tráfico de influências. O inquérito foi aberto em setembro de 2016, após a detecção de suspeitas de crimes.
A investigação, liderada pela procuradora Maria José Morgado, focou a sua atenção na atuação de três juízes desembargadores do Tribunal da Relação de Lisboa, que terão utilizado as suas funções para obter vantagens indevidas, tanto para si como para terceiros. Os magistrados mencionados na acusação são Rui Rangel, Fátima Galante e Luís Vaz da Neves. Segundo a Procuradoria-Geral da República, as vantagens obtidas podem ultrapassar os 1,5 milhões de euros.
O julgamento da Operação Lex promete ser um marco na justiça portuguesa, dado o envolvimento de figuras de destaque e a complexidade dos crimes em análise. Leia também: O impacto da corrupção na economia portuguesa.
Operação Lex Operação Lex Operação Lex Nota: análise relacionada com Operação Lex.
Leia também: Associação propõe fim de escalões de IRS e derrama no IRC
Fonte: ECO
