O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, manifestou esta segunda-feira o seu apoio às novas medidas apresentadas pelo Governo para a habitação, sublinhando que a situação atual no país exigia uma “intervenção de choque”. Durante uma conferência de imprensa na Festa do Livro, no Palácio de Belém, Marcelo destacou a importância do investimento obtido junto do Banco Europeu de Investimento (BEI), considerando-o uma conquista significativa.
O Presidente afirmou ter analisado as medidas propostas pelo Governo, elogiando a forma como foram organizadas num “pacote muito amplo e muito forte”. Este conjunto de medidas, segundo Marcelo, é essencial para responder à crise habitacional que o país enfrenta. “O Governo faz bem em apresentar um pacote muito amplo, muito forte, com muitas medidas, para ser um pacote de choque”, disse.
Referindo-se ao investimento do BEI, Marcelo considerou que se trata de “muito dinheiro” que poderá ser utilizado para a construção de várias casas. “É uma conquista do Governo que teve a boa ideia de buscar mais dinheiro à Europa”, acrescentou. O Presidente acredita que a eficácia das medidas dependerá da reação das famílias e dos mercados, reconhecendo que algumas poderão ter mais sucesso do que outras.
Sobre a definição de uma renda moderada em até 2.300 euros, Marcelo deixou claro que serão os destinatários das medidas a decidir se esse valor é razoável. “Mais vale jogar claro e forte, e correr o risco de umas acertarem e outras não”, afirmou, enfatizando que é preferível uma abordagem mais robusta do que “choquezinhos”.
Na mesma linha, o Governo anunciou que irá reduzir a taxa de IVA para 6% na construção de casas para venda até 648 mil euros ou para arrendamento com rendas até 2.300 euros. Este regime fiscal estará em vigor até 2029. Além disso, a taxa mínima de 6% também se aplicará à construção e reabilitação de imóveis para arrendamentos até ao mesmo valor.
Marcelo Rebelo de Sousa também abordou a importância da aprovação do Orçamento do Estado para 2026, considerando-o fundamental num “ano muito sensível” para a execução do PRR (Plano de Recuperação e Resiliência). “Preocupa-me que seja aprovado o Orçamento do Estado. Acho que vai ser aprovado”, afirmou, destacando que a estabilidade económica do país é vista como um exemplo a nível internacional.
O Presidente concluiu que a estabilidade económica e financeira é crucial para garantir um orçamento que consolide essa mesma estabilidade. “O texto orçamental já não é bem aquilo que era, é mais geral e evita matérias polémicas”, disse, o que poderá facilitar a sua viabilização.
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Fonte: ECO
