Um novo estudo da Fundação Francisco Manuel dos Santos revela que a abstenção em Portugal é, na verdade, inferior aos dados oficiais. Nas últimas eleições legislativas, realizadas em 2024, e nas deste ano, cerca de 75% da população residente exerceu o seu direito de voto, contrastando com os 66% e 64% que constam nas estatísticas oficiais. Esta revisão dos números é uma das principais conclusões da investigação, que se apresenta como a mais abrangente sobre as causas e consequências da abstenção em Portugal.
José Santana Pereira, professor de Ciência Política do Iscte e coordenador do estudo, explica que a análise revela um fenómeno de abstenção técnica, que, embora não seja novo, apresenta características diferentes atualmente. Antigamente, a abstenção técnica era atribuída a “eleitores-fantasma”, ou seja, cidadãos que permaneciam inscritos nos cadernos eleitorais mesmo após o falecimento. Hoje, a situação é distinta, com muitos cidadãos recenseados em Portugal a residirem no estrangeiro e a não atualizarem a sua morada oficial.
O estudo também destaca que a abstenção em Portugal varia conforme a região, sendo mais acentuada no interior do norte do país. Além disso, a participação eleitoral é geralmente mais elevada em áreas urbanas durante as eleições legislativas, presidenciais e europeias, enquanto nas autárquicas, os eleitores das zonas rurais tendem a votar mais.
Outro aspeto importante abordado no estudo é a noção de dever cívico, que influencia a participação eleitoral. Para muitos, votar é visto não apenas como um direito, mas como uma obrigação, gerando sentimentos de culpa em caso de abstenção. Este sentimento é mais forte entre eleitores mais velhos, instruídos e de classes sociais mais altas.
Curiosamente, ao contrário do que se observa em muitos países, os votantes intermitentes e os abstencionistas em Portugal tendem a posicionar-se ligeiramente mais à direita e preferem ser representados por políticos não profissionais. As razões invocadas pelos abstencionistas incluem a desconfiança na política, a perceção de que o seu voto não traz mudanças significativas e a insatisfação com a oferta partidária.
Os políticos reconhecem que a desconexão entre os cidadãos e os partidos contribui para a abstenção. Muitos consideram que a democracia e o bem-estar social são garantidos, o que leva a um afastamento do processo eleitoral.
Para mitigar a abstenção em Portugal, os investigadores propõem várias medidas, como estimular o dever cívico nas escolas, integrar conteúdos de cidadania em programas para recém-naturalizados e expandir o voto antecipado. Além disso, sugerem a realização de um teste-piloto para permitir o voto a partir dos 16 anos e reabrir o debate sobre um círculo nacional de compensação. No entanto, desaconselham o voto online e o voto obrigatório, devido aos riscos de segurança e à possível diminuição da liberdade individual.
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Fonte: Sapo
