A geógrafa Lucinda Fonseca alertou que a ausência de políticas eficazes para a integração de imigrantes em Portugal pode levar muitos destes a procurar oportunidades em outros países da Europa. Segundo a investigadora do Instituto de Geografia e Ordenamento do Território da Universidade de Lisboa, Portugal corre o risco de se tornar apenas um ponto de entrada na União Europeia, necessitando constantemente de novos imigrantes.
Lucinda Fonseca, em declarações à Lusa, referiu que existem estudos sobre a mobilidade intra-europeia que demonstram que muitos imigrantes enfrentam dificuldades em se estabelecer em Portugal, seguindo um padrão semelhante ao da emigração portuguesa. “Já fiz várias entrevistas. Muitos gostavam de ficar cá, mas vão-se embora”, afirmou a geógrafa, que critica a falta de políticas de integração que promovam a fixação de famílias no país.
A investigadora sublinhou que o investimento na integração de imigrantes é crucial. “Quem tiver cá a família, mais dificilmente pensa em sair”, explicou, destacando a importância de se evitar a criação de guetos e situações de exclusão. Lucinda Fonseca enfatizou que é “crítico apostar na aprendizagem da língua” para facilitar a integração.
A autora do Índice Europeu de Políticas de Integração Migratória (Mipex) elogiou as políticas portuguesas até 2024, mas alertou para o risco de retrocessos legislativos que possam comprometer a inclusão e a coesão social. Em 2024, o Governo PSD/CDS eliminou a manifestação de interesse, um recurso que permitia a regularização de imigrantes que entraram com visto de turismo. O aumento do número de imigrantes também atrasou os processos de reagrupamento familiar, cujas regras estão a ser apertadas com a nova lei de estrangeiros, que será reapreciada em breve.
Lucinda Fonseca referiu que a nova proposta do Governo é “um bocadinho menos pior do que a anterior, mas continua a ser má”. A nova legislação permite o reagrupamento familiar imediato para casais com filhos em comum e reduz o tempo de autorização de residência para um ano, desde que haja prova de coabitação prévia. Contudo, a investigadora lamentou que, na prática, as famílias continuam a ser separadas, dificultando a integração de núcleos familiares essenciais para o processo de integração.
A burocracia existente em Portugal, segundo a geógrafa, “está desenhada para dificultar” a fixação de imigrantes, e não se vislumbra uma abertura por parte das autoridades, apesar da necessidade de novas entradas de pessoas para o país, tanto em termos demográficos como económicos. “Portugal precisa de uma política migratória que seja coerente com as suas necessidades e que respeite os direitos fundamentais. Leis restritivas que desvalorizam a unidade familiar não contribuem para a coesão social nem para o crescimento económico”, concluiu.
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Fonte: Sapo
