Os grupos de cidadãos eleitores (GCE) enfrentam sérios desafios nas eleições autárquicas, com o financiamento e a burocracia a destacarem-se como as principais dificuldades. A investigadora Maria Antónia Pires de Almeida, em declarações à Lusa, sublinha que a falta de apoio financeiro é um dos maiores obstáculos. “Os partidos são financiados e os grupos de cidadãos não. Um grupo independente tem mais dificuldades em fazer campanha e divulgar os seus programas”, explica.
José Augusto Ferreira da Silva, antigo vereador de Coimbra, reforça esta ideia, apontando a desigualdade financeira como um fator decisivo. “As questões burocráticas são tremendas. O número de assinaturas exigido e as exigências contabilísticas são injustificáveis”, critica. Ele destaca ainda a discrepância no tratamento fiscal, onde os partidos não pagam IVA, enquanto os GCE são obrigados a fazê-lo a 23%.
Os GCE enfrentam limitações significativas, como a falta de personalidade jurídica, o que impede o acesso a crédito e dificulta a continuidade do grupo após as eleições. “Isto é um verdadeiro exercício de equilibrismo”, afirma Ferreira da Silva, referindo-se à complexidade de manter um grupo sem uma estrutura formal.
Além disso, o acesso aos meios de comunicação é um desafio, uma vez que os partidos dominam o espaço público. “Como podem os GCE fazer campanha sem dinheiro para cartazes e divulgação?”, questiona Pires de Almeida, alertando para o impacto negativo da falta de visibilidade mediática nas candidaturas.
Apesar das dificuldades, a investigadora nota uma tendência de crescimento dos GCE, especialmente entre os jovens, que se mostram descontentes com o sistema partidário. “Se surgir uma proposta fora do sistema, os jovens podem estar mais abertos a votar”, sugere.
João Campolargo, presidente da Associação Nacional dos Movimentos Autárquicos Independentes (AMAI), também destaca a burocracia como um grande desafio. “Reunir assinaturas exige um esforço muito maior do que para os partidos, o que aumenta a nossa responsabilidade”, afirma. Ele espera que o Governo revise a legislação para facilitar a gestão contabilística dos GCE, incluindo a isenção ou redução do IVA.
As eleições autárquicas de 12 de outubro vão eleger os órgãos de 308 câmaras municipais e 3.221 freguesias. Segundo a Comissão Nacional de Eleições, 817 forças candidatas, incluindo 618 grupos de cidadãos, estão na corrida. Os GCE apresentam candidatos a 100 câmaras municipais, 99 assembleias municipais e 906 assembleias de freguesia.
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grupos de cidadãos Nota: análise relacionada com grupos de cidadãos.
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Fonte: Sapo
