Gabriel Bernardino, o novo presidente da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF), apresentou as suas prioridades durante a cerimónia de tomada de posse. O seu discurso reflete um compromisso em modernizar e fortalecer a supervisão do setor segurador em Portugal, alinhando-se com as exigências europeias e as necessidades do mercado.
Bernardino, que já foi responsável pela criação da EIOPA, sublinha a importância de uma liderança corajosa por parte do poder político, especialmente no que diz respeito à implementação de medidas que, embora possam ter custos imediatos, trarão benefícios a longo prazo. Ele enfatiza que a eficácia de um regulador depende da qualidade das suas equipas, apelando à colaboração entre os profissionais mais experientes e os mais jovens.
Entre as prioridades de Bernardino está a transposição da nova Diretiva de Recuperação e Resolução para o setor dos seguros, que deverá ser concluída até 19 de dezembro. Esta diretiva estabelece um quadro europeu para a gestão de crises em empresas de seguros, e o ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, já manifestou a sua expectativa de que não haja atrasos na sua implementação.
Outra questão crucial é a revisão da norma Solvência II, que estabelece exigências de reservas e capitais próprios para as seguradoras. Bernardino defende que esta revisão deve permitir um maior investimento em ativos de longo prazo, como infraestruturas e projetos verdes, contribuindo assim para o crescimento da economia real. A EIOPA está a trabalhar em conjunto com a União Europeia para garantir que as seguradoras possam investir de forma mais eficaz.
Além disso, Bernardino pretende simplificar as exigências de reporte de informação para as seguradoras, especialmente as pequenas e médias empresas, que enfrentam uma carga regulatória excessiva. Ele compromete-se a analisar se os requisitos nacionais que vão além do que é exigido a nível europeu são realmente necessários, com o objetivo de não inibir a competitividade e a inovação no setor.
O novo presidente da ASF também abordou a necessidade de uma solução para o Fundo Sísmico, que visa proteger as famílias e a estabilidade financeira em caso de catástrofes naturais. Bernardino propõe um modelo de responsabilidade partilhada entre o setor privado e o Estado, que permitirá uma cobertura mais eficaz dos riscos sísmicos.
Por fim, Bernardino destacou a importância de desenvolver alternativas à segurança social pública, visando aumentar a participação dos seguros e dos fundos de pensões na economia. Ele acredita que mais de 70 mil milhões de euros poderiam ser mobilizados para financiar pensões e projetos económicos, se o setor segurador crescer de forma adequada.
Gabriel Bernardino assume assim um papel central na transformação do setor segurador em Portugal, com um foco claro na inovação, na transparência e na proteção dos consumidores. Leia também: “O futuro dos seguros em Portugal: desafios e oportunidades”.
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Fonte: ECO
