O partido Livre apresentou na passada sexta-feira sete projetos de lei no Parlamento, com o objetivo de restringir as apostas online e os jogos de azar. Entre as propostas, destaca-se a intenção de proibir a venda de raspadinhas em instituições de saúde, além de limitar o patrocínio de eventos desportivos por entidades que operam neste setor, particularmente no futebol.
Rui Pedro Soares, ex-presidente da Belenenses SAD, critica a iniciativa, afirmando que a proibição de patrocínios por casas de apostas prejudicaria os jovens atletas de modalidades menos mediáticas. “Se o desporto for impedido de receber patrocínios de casas de apostas, os afetados serão os jovens atletas, enquanto as grandes tecnológicas americanas da publicidade online se beneficiarão com a desvio de milhões de euros”, defende Soares, que também foi administrador da PT.
O antigo dirigente desportivo sugere que a proposta do Livre resulta de um “desconhecimento” do setor ou de uma “subserviência ao capitalismo global”. Para ele, se o partido estivesse verdadeiramente preocupado com a adição ao jogo, deveria focar-se na Raspadinha, que movimenta 1,8 mil milhões de euros, maioritariamente provenientes de reformados com poucos recursos.
As propostas foram detalhadas em conferência de imprensa na Assembleia da República, onde Rui Tavares, porta-voz do Livre, afirmou que “não é o futebol que precisa do jogo online, mas sim o jogo online que precisa do futebol. Está a parasitar o futebol”. O projeto sugere um regime transitório entre 2026 e 2028, permitindo que os contratos de patrocínio existentes sejam gradualmente substituídos.
Os projetos visam combater o “vício” e a “dependência” associados ao jogo. No que diz respeito às raspadinhas, o Livre pretende impedir a sua venda em locais onde as pessoas estão mais vulneráveis, como os estabelecimentos de saúde. Além disso, propõe alterações ao Código da Publicidade, com restrições que visam proteger grupos vulneráveis, evitando a glorificação do jogo e promessas de ganhos fáceis.
O partido enfatiza que o mercado de apostas online tem crescido exponencialmente, com receitas que atingiram 323 milhões de euros no ano passado, refletindo também o aumento dos riscos associados a esta atividade.
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Fonte: Sapo
