A Comissão Europeia anunciou a intenção de alocar mais verbas da União Europeia (UE) para a habitação acessível, além de propor novas regras para os arrendamentos turísticos. O comissário europeu responsável pela área, Dan Jørgensen, revelou que, nos próximos meses, será apresentado um Plano de Habitação Acessível para a Europa. Este plano visa não apenas definir como a UE pode intervir, mas também como os Estados-membros podem colaborar para tornar a habitação acessível, sustentável e digna para todos.
Durante a Conferência de Alto Nível sobre Habitação Acessível e Sustentável, realizada em Copenhaga, Jørgensen destacou que a proposta inclui a “injeção de mais fundos da UE”. A Comissão já está a trabalhar com os Estados-membros para duplicar o apoio à habitação no âmbito da política de Coesão. A nova proposta orçamental facilitará que cidades e regiões canalizem mais recursos da UE para a habitação acessível.
Além do aumento de verbas, o executivo comunitário pretende rever as regras de auxílios estatais para projetos habitacionais, reconhecendo que os fundos públicos, por si só, não são suficientes para responder às necessidades habitacionais da população. O investimento privado terá, assim, um papel crucial neste contexto.
Jørgensen também sublinhou a necessidade de combater a “financeirização do parque habitacional” na UE e de desbloquear investimentos alternativos através de uma plataforma pan-europeia. O plano, previsto para este ano, incluirá medidas específicas para apoiar cidades e regiões que enfrentam pressão habitacional, além de uma nova legislação sobre arrendamentos de curta duração.
A situação habitacional na UE é preocupante, especialmente para os jovens. Estima-se que mais de uma em cada quatro pessoas entre os 15 e os 29 anos viva em condições de sobrelotação. Muitos jovens europeus são forçados a deixar a casa dos pais apenas perto ou depois dos 30 anos devido à dificuldade em pagar uma habitação própria. Em 2023, cerca de 10% da população europeia gastava 40% ou mais do seu rendimento em habitação e custos relacionados.
A Comissão Europeia reconhece os desafios da crise habitacional em países como Portugal e pretende abordar estas questões com o plano de habitação acessível, que incluirá financiamento, ajudas estatais e limites ao alojamento local. A habitação, embora uma competência dos Estados-membros, é uma preocupação central da UE, especialmente face ao aumento dos preços das casas e das rendas.
Este tema será debatido na cimeira informal dos líderes da UE, que ocorrerá em Copenhaga sob a presidência rotativa do Conselho da Dinamarca. A urgência de encontrar soluções para a habitação acessível é cada vez mais evidente, e as propostas de Bruxelas podem ser um passo importante nesta direção.
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Fonte: Sapo
