A Alemanha anunciou recentemente um reforço nas suas defesas após o avistamento de drones junto à fronteira com a Dinamarca. Embora não tenham ocorrido ataques ou danos, esta situação levanta questões cruciais sobre como os Estados devem responder a novas formas de ameaça que não se enquadram nas categorias tradicionais de paz ou guerra.
O uso de drones em áreas fronteiriças não é necessariamente um ato bélico no sentido clássico, mas pode ser interpretado como espionagem ou intimidação. Esta ambiguidade é cada vez mais comum no cenário internacional, onde as chamadas “operações híbridas” combinam tecnologia, intimidação e pressão política. Essa incerteza não afeta apenas os governos e as forças armadas, mas também o setor segurador, que enfrenta o desafio de definir o que constitui “guerra” e o que é um “incidente isolado”.
Um artigo recente da Insurance Business UK destaca a dificuldade em adaptar as exclusões de guerra nos contratos de seguro, que foram elaboradas para conflitos convencionais. A pergunta que se coloca é se estas exclusões continuam válidas quando os ataques podem ser digitais, híbridos ou de origem difícil de identificar. Consultoras como a Marsh McLennan defendem a necessidade urgente de atualizar a linguagem contratual, uma vez que a exclusão de guerra pode deixar empresas sem proteção em cenários onde os prejuízos são significativos, seja por drones físicos, ataques informáticos ou uma combinação de ambos.
O problema central reside na atribuição das ações: quem está por trás dos ataques? Um Estado? Um grupo isolado? Sem clareza, segurados e seguradoras podem entrar em disputas longas e dispendiosas. O caso da Merck contra a Ace nos Estados Unidos já demonstrou como tribunais podem rejeitar exclusões mal redigidas em casos de ciberataques.
Na Europa, a proliferação de incidentes, como drones, ataques digitais a hospitais e falhas em redes elétricas, evidencia que a linha entre paz, terrorismo, crime e guerra é cada vez mais ténue. Para o setor dos seguros, esta tendência exige uma reflexão profunda e uma atualização das apólices.
Portugal, embora distante do episódio alemão, não deve ignorar esta realidade. Empresas nacionais ligadas a setores como energia, transportes ou finanças podem ser alvos de ameaças “cinzentas”, que são difíceis de classificar, mas que têm o potencial de causar perdas significativas. A prioridade para seguradoras e clientes deve ser dupla: rever cláusulas de exclusão e investir em prevenção. Garantir clareza contratual e reduzir ambiguidades é tão importante quanto implementar sistemas de proteção tecnológica.
Os resseguradores, pela sua experiência internacional, têm proposto a Portugal e Espanha a adoção de cláusulas mais atualizadas em relação a ciberseguro e guerra. Esta prática tem sido um guia importante para o mercado nacional, ajudando a evitar que as apólices fiquem desatualizadas num mundo em rápida transformação.
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Fonte: ECO