O recente aumento do Imposto Municipal sobre as Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT) para a compra de habitação por cidadãos não residentes em Portugal está a gerar inquietação no setor imobiliário. Os promotores imobiliários temem que esta decisão possa prejudicar o investimento estrangeiro no país e apelam ao Governo para reconsiderar a medida. Hugo Santos Ferreira, presidente da Associação Portuguesa de Promotores e Investidores Imobiliários (APPII), expressou a sua preocupação, afirmando que esta alteração pode afetar negativamente a credibilidade de Portugal a nível internacional.
Santos Ferreira sugere que a eliminação do agravamento do IMT é fundamental, uma vez que a mensagem transmitida pode ser interpretada como um sinal de que os investidores estrangeiros não são bem-vindos. “Parece-me uma medida que contraria a necessidade de atrair investimento estrangeiro, essencial para dinamizar a economia e criar empregos”, disse ao Jornal Económico. O presidente da APPII teme que, com o aumento do IMT, muitos investidores internacionais possam optar por suspender os seus planos de investimento em Portugal.
“Se estamos a encarecer a compra de casas para estrangeiros, é natural que muitos voltem atrás na decisão de investir”, sublinhou. Santos Ferreira destacou ainda que as habitações adquiridas por estrangeiros são, em geral, de valores muito superiores às que os portugueses compram, o que torna a medida ainda mais questionável. “Não é por castigar a procura que se resolve o problema da oferta de habitação”, acrescentou.
Patrícia Barão, partner e responsável pelo setor residencial da consultora Dils, partilha da mesma opinião, considerando que o agravamento do IMT é “um péssimo sinal”. Barão enfatiza que o foco deve estar na criação de oferta habitacional, e não na penalização dos investidores. De acordo com os dados do Instituto Nacional de Estatística (INE), os preços das casas aumentaram 17%, com cerca de 43 mil transações realizadas, sendo que apenas 5% foram adquiridas por estrangeiros. “Os números demonstram que a maioria das compras é feita por famílias portuguesas. Esta medida não faz sentido”, afirmou.
A responsável da Dils também expressou receio de que o agravamento do IMT possa desencorajar o investimento estrangeiro. “A mensagem que estamos a passar é que o investimento internacional não é bem-vindo, o que é um erro”, sublinhou. Barão acredita que, embora as medidas do Governo sejam positivas e bem recebidas pelo mercado, o investimento estrangeiro continua a ser vital para o setor.
“Os investidores internacionais procuram imóveis de valores muito superiores aos que as famílias portuguesas compram. Portanto, não podemos desvalorizar a sua importância no mercado”, concluiu Patrícia Barão.
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Fonte: Sapo
