Bruxelas propõe incentivos fiscais para contas de pequenos investidores

A Comissão Europeia está a recomendar que todos os Estados-membros implementem Contas de Poupança e Investimento (SIA, na sigla em inglês), com o objetivo de permitir que pequenos investidores possam direcionar o seu dinheiro de depósitos para opções de investimento mais rentáveis. Além disso, Bruxelas propõe que estas contas sejam acompanhadas de incentivos fiscais, uma medida que considera essencial para incentivar a adesão a este tipo de produtos financeiros.

Os incentivos fiscais são vistos pela Comissão como um fator crucial para encorajar a utilização das Contas de Poupança e Investimento. No entanto, Bruxelas alerta que estes incentivos devem ser “simples e bem dirigidos”, de forma a evitar confusões entre os investidores, a administração fiscal e as instituições que oferecem estas contas. A simplificação dos procedimentos fiscais é igualmente uma prioridade, com a Comissão a sugerir que se confie nas declarações fiscais apresentadas pelos prestadores de serviços.

Outro ponto importante levantado pela Comissão é a necessidade de diversificação na oferta de serviços financeiros. Bruxelas defende que não devem ser apenas os bancos a disponibilizar estas contas, mas sim uma gama variada de prestadores de serviços financeiros autorizados, incluindo sociedades de investimento de outros países. Esta abordagem visa aumentar a competitividade e a inovação no setor.

As Contas de Poupança e Investimento devem ser, segundo a Comissão, “simples, fiáveis e de fácil acesso” para os utilizadores. A flexibilidade é também uma preocupação, uma vez que os investidores de retalho devem ter a possibilidade de abrir várias contas em diferentes instituições. Além disso, não devem enfrentar comissões excessivas ou processos burocráticos complicados ao transferirem os seus investimentos.

Com estas recomendações, Bruxelas espera facilitar o acesso dos pequenos investidores a alternativas de investimento mais vantajosas, promovendo assim uma cultura de poupança e investimento na União Europeia. Leia também: Os benefícios das contas de poupança para pequenos investidores.

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Fonte: Sapo

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