A Unidade Técnica de Apoio Orçamental (UTAO) está prestes a ter um novo coordenador, que será escolhido através de um concurso promovido pela Secretaria-Geral da Assembleia da República. Esta decisão foi tomada na última reunião da Comissão de Orçamento, Finanças e Administração Pública (COFAP), onde o PSD expressou a sua oposição.
Desde a saída de Rui Nuno Baleiras para a Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF) em abril, a UTAO tem funcionado sem uma liderança definida. A falta de um coordenador tem sido um tema recorrente nas discussões da COFAP, que se tem debruçado sobre a necessidade de uma solução para esta situação.
A proposta para a seleção do novo coordenador foi debatida ao longo dos últimos meses. A UTAO não possui estatutos que definam regras claras para a nomeação do seu líder. Em julho, o Partido Socialista (PS) sugeriu que a escolha do próximo coordenador fosse feita através de um concurso, em vez de uma nomeação direta pela COFAP.
Apesar da resistência do PSD, o concurso para o coordenador da UTAO avançará, juntamente com o recrutamento de quatro novos técnicos para a unidade. Esta não é a primeira vez que a UTAO enfrenta uma ausência de liderança. Antes de Rui Nuno Baleiras, a unidade esteve cinco meses sem coordenador, após a saída de João Miguel Coelho em fevereiro de 2018. Baleiras assumiu o cargo em julho desse ano, a convite da então presidente da COF, Teresa Leal Coelho, que era deputada do PSD na altura.
A escolha de um novo coordenador é crucial para garantir a continuidade do trabalho da UTAO e a qualidade do apoio prestado aos deputados. A expectativa é que o concurso atraia candidatos qualificados, capazes de liderar a unidade em tempos de desafios orçamentais e financeiros.
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Fonte: ECO