O Governo português está a considerar a possibilidade de rever o Imposto sobre Produtos Petrolíferos (ISP), uma medida que poderá ter um impacto significativo na fiscalidade do setor. No entanto, as autoridades afastam a ideia de um corte abrupto nos apoios atualmente em vigor, que visam mitigar os efeitos da subida dos preços dos combustíveis.
De acordo com fontes governamentais, a revisão do ISP é uma resposta necessária à volatilidade dos preços dos combustíveis no mercado internacional. A proposta de alteração poderá incluir ajustes que tornem o imposto mais flexível, permitindo uma melhor adaptação às flutuações dos preços globais. Contudo, o Executivo sublinha que qualquer mudança será feita de forma gradual, evitando impactos negativos na economia e na vida dos cidadãos.
A manutenção dos apoios é uma prioridade para o Governo, que reconhece a importância de proteger os consumidores, especialmente em tempos de incerteza económica. A decisão de não retirar os apoios de forma brusca reflete uma preocupação com a estabilidade social e económica do país. O Executivo está ciente de que a subida dos preços dos combustíveis pode ter repercussões diretas no custo de vida, e por isso, pretende assegurar que as famílias e as empresas não sejam afetadas de forma abrupta.
A revisão do ISP poderá também incluir medidas que incentivem a transição para fontes de energia mais sustentáveis, alinhando-se com as metas ambientais do país. O Governo está a trabalhar em soluções que promovam a eficiência energética e a redução da dependência de combustíveis fósseis, o que poderá, a longo prazo, beneficiar tanto o ambiente como a economia.
Em suma, o Governo português está a ponderar a revisão do ISP, mas reafirma o compromisso de manter os apoios necessários para garantir a proteção dos cidadãos. A abordagem gradual e responsável é vista como uma forma de equilibrar as necessidades fiscais com a realidade económica do país.
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ISP Nota: análise relacionada com ISP.
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Fonte: Sapo
