Os portugueses estão entre os cidadãos que mais pagam impostos sobre combustíveis na Europa, com o Imposto Sobre Produtos Petrolíferos (ISP) a ser um dos mais elevados do continente. A Comissão Europeia tem pressionado o Governo português a rever a sua política fiscal, mas a realidade é que existem 17 países que cobram menos ISP do que Portugal.
A EPCOL, a associação que representa as principais petrolíferas em Portugal, sublinha que o país cumpre as normas estabelecidas para o ISP. Segundo António Comprido, secretário-geral da EPCOL, a fixação do ISP é uma competência dos estados-membros e não da Comissão Europeia. “Portugal está a aplicar um ISP de 0,634 euros por litro na gasolina e de 0,504 euros por litro no gasóleo, valores que estão acima dos mínimos exigidos pela UE”, afirmou.
A União Europeia estipula um imposto mínimo de 0,359 euros por litro para a gasolina e 0,330 euros por litro para o gasóleo. Com o ISP em Portugal a ser o nono mais elevado na UE para a gasolina e o décimo para o gasóleo, a média de imposto na gasolina na Europa é de 0,558 euros por litro, enquanto no gasóleo é de 0,458 euros por litro.
Países como os Países Baixos, Itália e Dinamarca apresentam os impostos mais altos sobre a gasolina, enquanto Malta, Bulgária e Hungria têm os valores mais baixos. No que diz respeito ao gasóleo, Itália, Bélgica e Irlanda lideram as taxas, enquanto Malta e Bulgária estão entre os que menos cobram.
Recentemente, a Comissão Europeia enviou uma carta ao Governo português a recomendar o fim dos descontos no ISP, que têm um impacto significativo nos preços dos combustíveis. O Governo português, por sua vez, tem defendido a manutenção destes descontos como forma de controlar os preços para os consumidores, especialmente em tempos de inflação e instabilidade nos mercados globais.
O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, afirmou que não há intenção de alterar o desconto no ISP neste momento, mas a pressão da Comissão Europeia para eliminar gradualmente os subsídios aos combustíveis fósseis é uma preocupação constante. A UTAO, Unidade Técnica de Apoio Orçamental, já alertou para os custos associados a esta medida, que podem ultrapassar mil milhões de euros por ano.
Além disso, o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, admitiu que ajustes nos preços dos combustíveis poderão ser necessários, mas que estes devem ser feitos de forma gradual para não impactar abruptamente os consumidores. A ministra do Ambiente e Energia também reconheceu a pressão da Comissão Europeia para acabar com os apoios aos combustíveis fósseis, embora defenda que a eliminação do desconto no ISP deve ser feita de forma controlada.
A situação em torno do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos continua a ser um tema debatido, com o Governo a tentar encontrar um equilíbrio entre as exigências da UE e a proteção dos consumidores. Leia também: “Como os impostos sobre combustíveis afetam a economia portuguesa”.
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Fonte: Sapo
