O Novobanco está a avançar com uma proposta de complemento salarial a cerca de 700 trabalhadores, com o objetivo de resolver um diferendo que se arrasta há anos. Este conflito está relacionado com cartões de crédito que foram atribuídos pelo Banco Espírito Santo (BES) e que, após o seu cancelamento, geraram reivindicações por parte dos funcionários.
Na semana passada, os sindicatos bancários associados à UGT, como o Mais, SBN e SBC, emitiram um comunicado informando que o Novobanco sugeriu uma compensação correspondente a 50% do valor que cada trabalhador reivindica. A proposta inclui a extinção de qualquer responsabilidade futura, deixando a decisão final nas mãos dos trabalhadores: aceitar a oferta ou recorrer aos tribunais para reivindicar os seus direitos.
Os cartões de crédito em questão eram um complemento salarial que muitos trabalhadores do BES tinham como parte dos seus contratos. Estes cartões permitiam gastos em diversas áreas, como restauração e eletrónica, e o valor disponível variava conforme a categoria profissional. Após a resolução do BES em 2014, os cartões foram cancelados unilateralmente, levando os trabalhadores a exigir a compensação correspondente.
Em resposta a um pedido de esclarecimento da Lusa, o Novobanco afirmou que a proposta surge após a questão ter sido levantada pelo Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários (SNQTB). A instituição revelou que cerca de 700 trabalhadores foram identificados como tendo recebido um cartão de crédito que foi cancelado em 2011 pelo BES.
Embora o Novobanco considere que a questão dos cartões de crédito está encerrada, decidiu dialogar com os sindicatos para encontrar uma solução que beneficiasse todas as partes envolvidas. Contudo, a entidade não divulgou o montante que pretende gastar com esta proposta.
O SNQTB avaliou a proposta do Novobanco como uma “posição de equilíbrio”, que permitirá a muitos trabalhadores serem ressarcidos dos seus direitos. No entanto, a aceitação da proposta é uma decisão individual. O sindicato também alertou que a questão não está resolvida judicialmente e que a proposta oferece uma solução imediata, evitando complicações legais e a possível perda de direitos.
Sobre a receção da proposta, a dirigente do SBN, Cláudia Silva, mencionou que têm recebido muitos pedidos de informação. A sindicalista referiu que, se algum associado decidir avançar com uma ação judicial, o sindicato não se oporá. A proposta tem gerado reações mistas entre os trabalhadores, com alguns a considerarem-na uma boa oportunidade, enquanto outros a consideram insuficiente.
Para que a proposta avance, é necessário que pelo menos 90% dos trabalhadores abrangidos concordem. Se este número for atingido, o pagamento do complemento salarial será realizado já em outubro. O valor será sujeito a IRS, mas não à Segurança Social. Caso não se atinja essa proporção, o Novobanco reavaliará a situação.
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Fonte: ECO
