O Ministério dos Negócios Estrangeiros (MNE) de Portugal reconheceu, na passada quinta-feira, uma “falha de procedimento” que permitiu que três aviões americanos, destinados a Israel, fizessem escala na Base das Lajes, nos Açores. O esclarecimento foi feito através de um comunicado enviado às redações, onde o MNE informou que foram realizadas duas averiguações, uma das quais “exaustiva”, em resposta a questões levantadas pelo jornal Expresso.
Inicialmente, após um artigo do jornal espanhol El País, publicado a 29 de setembro, o MNE havia concluído que “nenhuma aeronave israelita ou com destino a Israel tinha sido autorizada”. Contudo, a segunda averiguação revelou que os aviões eram, de facto, americanos, mas com entrega prevista a Israel.
O comunicado do MNE, liderado por Paulo Rangel, confirmou que “três aeronaves americanas” sobrevoaram a base açoriana, admitindo que houve “comunicação e autorização tácita”, ou seja, uma autorização que se considera válida após o decurso do prazo estabelecido.
O MNE esclareceu que esta autorização deveria ter sido reportada ao gabinete do ministro antes de expirar o prazo, o que levou à identificação da “falha de procedimento”. O ministério também atribuiu parte da responsabilidade ao envolvimento do ministério de Nuno Melo, do CDS, neste processo. A nota de esclarecimento menciona que a comunicação já contava com um parecer favorável da Autoridade Aeronáutica Nacional (AAN), que está sob a alçada do Ministério da Defesa Nacional.
Além disso, o MNE sublinhou que o procedimento seguido foi contrário “às instruções internas” e anunciou que serão tomadas medidas para apurar responsabilidades e modificar os procedimentos, com o objetivo de evitar que falhas semelhantes voltem a ocorrer, especialmente em casos de autorização tácita.
Paulo Rangel reafirmou que Portugal não exporta armas para Israel e que, logo no primeiro dia em funções, recusou um pedido pendente relacionado com este tema.
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Fonte: ECO
