O Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) anunciou a abertura de um concurso público para a contratação de serviços de consultoria económico-financeira. O objetivo é realizar um estudo abrangente sobre o mercado de transporte ferroviário de passageiros em Portugal, com especial atenção às concessões ferroviárias da CP e da Fertagus. O prazo para a entrega das propostas termina a 14 de outubro, e a execução do contrato terá a duração de 80 dias.
O caderno de encargos estabelece um preço base de 220 mil euros, que representa o montante máximo disponível para a execução de todas as prestações do contrato, incluindo possíveis prorrogações até 31 de dezembro. Para a seleção da proposta vencedora, o preço terá uma ponderação de 40%, enquanto a experiência da equipa de consultores contará para os restantes 60%.
Os serviços a serem prestados devem incluir uma análise da performance económico-financeira das concessões ferroviárias, identificando os principais fatores de custo. O estudo deverá abordar a oferta e a procura, bem como as receitas e custos associados, incluindo a remuneração do capital investido e a performance operacional, que abrange a continuidade dos serviços, cancelamentos e atrasos.
Além disso, o caderno de encargos requer um benchmarking com outros Estados-membros da União Europeia, analisando os modelos de concessões de serviço público. Isso inclui o modelo de acesso ao mercado, gestão operacional, financiamento, tarifário, regime de propriedade do material circulante, governance e supervisão.
O adjudicatário também terá a responsabilidade de caracterizar o mercado de material circulante, descrevendo os principais intervenientes, a interoperabilidade, o financiamento, novas tecnologias e fontes de energia renovável. Uma análise da segmentação do mercado consoante os diferentes perfis de procura, bem como a relação com outros modos de transporte e o mercado laboral, também será parte do estudo. Está prevista uma consulta aos stakeholders para enriquecer a análise.
Este concurso surge poucos dias após o ministro das Infraestruturas e Habitação, Miguel Pinto Luz, ter afirmado que a CP não será privatizada, mas que o Governo pretende avançar com subconcessões dos serviços da transportadora ferroviária. Em resposta, José Luís Carneiro, secretário-geral do PS, pediu esclarecimentos sobre esta intenção, expressando preocupação sobre o futuro das concessões ferroviárias.
Por sua vez, a Fertagus, que faz parte do Grupo Barraqueiro, teve a sua concessão da Ponte 25 de Abril prolongada por mais seis anos e meio, até março de 2031. Esta extensão reflete a importância das concessões ferroviárias na mobilidade da região e a necessidade de garantir a continuidade dos serviços prestados.
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concessões ferroviárias Nota: análise relacionada com concessões ferroviárias.
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Fonte: ECO
