A economia portuguesa enfrenta vários desafios, incluindo um sistema fiscal complexo, a alocação ineficiente de recursos públicos e um mercado laboral limitado. Estas questões foram abordadas por Joaquim Miranda Sarmento, ministro de Estado e das Finanças, durante a conferência “As Reformas do Estado”, organizada pelo Jornal Económico e pelo CAAD – Centro de Arbitragem Administrativa, que teve lugar no Time Out Market, em Lisboa, no dia 1 de outubro.
O ministro destacou que os principais obstáculos que os empresários enfrentam atualmente são a escassez de mão de obra e a burocracia excessiva. Para Sarmento, a imigração justa pode ser uma solução para equilibrar a falta de trabalhadores e contribuir para um Portugal mais forte. “Precisamos de respostas rápidas e de certeza jurídica, para que os cidadãos saibam o prazo e a decisão final quando pedem autorização ao Estado”, afirmou.
Joaquim Miranda Sarmento acredita que, se conseguirmos mitigar estes estrangulamentos nos próximos dois anos, poderemos assistir a um aumento significativo da produtividade e do crescimento económico. O ministro também mencionou o pipeline de investimentos, que abrange áreas como o turismo e os data centers, e que poderá ser acelerado se os condicionalismos atuais forem resolvidos.
Outro ponto importante da intervenção do ministro foi a gestão financeira do Estado, que atualmente conta com cinco mil entidades e 760 mil funcionários públicos, com despesas que atingem os 135 mil milhões de euros, representando 40% da riqueza gerada pelo país. “A reforma da gestão financeira do Estado é uma prioridade. Estamos a modernizar tecnologicamente e a simplificar procedimentos. Trata-se de uma reforma longa, mas absolutamente essencial”, sublinhou.
Gonçalo Matias, ministro adjunto da Reforma do Estado, também esteve presente na conferência e enfatizou que a transformação das instituições não pode ser concluída em um ou dois anos. “Uma reforma do Estado verdadeira, que utilize a tecnologia e mude a mentalidade, não se faz em menos de quatro anos”, disse, apelando à colaboração de todos os envolvidos. O objetivo não é desmantelar o Estado, mas sim reformá-lo de forma profunda.
Além da desburocratização e da fusão de entidades, o Governo já está a trabalhar na revisão do Código da Contratação Pública. Gonçalo Matias explicou que a intenção é usar a contratação pública como um instrumento de competitividade, em vez de um fator de paralisia.
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Fonte: Sapo
