A União Europeia (UE) anunciou a renovação do acordo de pesca com São Tomé e Príncipe, permitindo que os navios europeus regressem à atividade nas suas águas por um período de quatro anos. Esta informação foi divulgada por uma fonte oficial da Comissão Europeia.
O novo protocolo, que entra em vigor assim que o processo de ratificação por ambas as partes esteja concluído, permitirá aos navios da UE pescar anualmente cerca de 6.500 toneladas de atum e outras espécies migratórias nas águas de São Tomé e Príncipe. O acordo de pesca anterior, que vigorou entre 2019 e 2024, incluía, entre outros, um palangreiro de superfície de Portugal.
Além de garantir a continuidade da atividade pesqueira, o novo acordo de pesca traz consigo um aumento significativo do apoio financeiro da UE, que visa promover o desenvolvimento sustentável do setor das pescas no país africano. Ao longo dos quatro anos de vigência do protocolo, a contribuição da UE ascenderá a 3,3 milhões de euros, o que equivale a 825 mil euros por ano.
Parte deste financiamento, no valor de 500 mil euros anuais, será direcionada para fortalecer as capacidades de gestão, controlo e vigilância das pescas sustentáveis em São Tomé e Príncipe, assim como para apoiar a pesca artesanal e as comunidades piscatórias locais. Este investimento é crucial para garantir a sustentabilidade do setor e melhorar as condições de vida das populações que dependem da pesca.
Os armadores da UE também terão de pagar uma taxa de licenciamento e captura de 85 euros por tonelada de peixe capturado, o que permitirá que possam operar nas águas de São Tomé e Príncipe de forma legal e regulamentada.
Este acordo de pesca é uma oportunidade não só para os navios da UE, mas também para o desenvolvimento económico e social de São Tomé e Príncipe. A colaboração entre as partes promete trazer benefícios mútuos, assegurando a exploração responsável dos recursos marinhos.
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Fonte: Sapo
