O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, propôs uma reflexão interna no sistema de justiça, especialmente em relação ao funcionamento do Conselho Superior de Magistratura e do Conselho Superior do Ministério Público. Esta sugestão surge no contexto da investigação do Ministério Público ao juiz Ivo Rosa, que tem gerado controvérsia e levantado questões sobre a atuação dos magistrados.
Marcelo, ao ser questionado sobre o caso de Ivo Rosa, expressou a sua preocupação com a falta de envolvimento de um juiz de instrução nas diligências que envolvem métodos intrusivos, como a análise de comunicações e contas bancárias. O Presidente considerou “estranho” que não tenha havido um juiz a assinar as ordens necessárias para a investigação, sublinhando que a justiça deve ser vista como um todo, onde o Ministério Público e a magistratura judicial colaboram.
“Deixa de ser uma visão de Ministério Público de um lado, magistratura judicial do outro, é justiça como um todo”, afirmou Marcelo, enfatizando que a investigação de juízes deve ser feita com a supervisão adequada. O Presidente da República destacou que a justiça deve ter um espaço para refletir sobre o que está a correr bem ou mal, sem depender da intervenção política, uma vez que isso poderia comprometer a separação de poderes.
Marcelo indicou que os dois órgãos mais adequados para esta reflexão são o Conselho Superior da Magistratura, responsável pela supervisão da atividade dos juízes, e o Conselho Superior do Ministério Público. Esta análise interna é vista como essencial para garantir a integridade e a confiança no sistema judicial.
A investigação ao juiz Ivo Rosa, segundo informações da CNN/TVI, foi desencadeada por uma denúncia anónima que chegou ao Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP) e à Polícia Judiciária (PJ). O processo-crime envolve a análise de faturação, localização de telemóveis e contas bancárias do juiz, o que levanta questões sobre a privacidade e a ética no exercício das funções judiciais.
A reflexão proposta por Marcelo Rebelo de Sousa é um convite à introspecção dentro do sistema de justiça, que deve ser capaz de avaliar a sua própria atuação e corrigir eventuais falhas. A justiça, enquanto pilar da sociedade, precisa de garantir a sua eficácia e credibilidade, evitando que casos como o de Ivo Rosa comprometam a confiança pública.
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Fonte: Sapo
