O ex-presidente do Banco Espírito Santo (BES), Ricardo Salgado, irá a julgamento na Operação Marquês, mesmo após ter sido reconhecido legalmente como maior acompanhado devido à sua doença de Alzheimer. A juíza Susana Seca, responsável pelo caso, rejeitou o pedido da defesa de Salgado para suspender ou extinguir o processo criminal.
Este pedido foi analisado pela magistrada em junho, antes do início do julgamento, e a juíza já havia concluído que não existia fundamento legal para a suspensão do processo. A decisão do Tribunal de Cascais, que atribuiu a Salgado o estatuto de maior acompanhado, não alterou a avaliação anterior, conforme indicado pela juíza.
No despacho datado de 3 de outubro, a juíza Helena Susano também indeferiu o pedido da defesa para extinguir ou suspender o processo. A magistrada reafirmou que Ricardo Salgado pode ser julgado e que, após o julgamento, será decidido se ele está apto a cumprir uma eventual pena de prisão.
Os advogados de Salgado argumentaram que a sentença que declarou o acompanhamento de maior impôs medidas severas, tendo em conta o estado de saúde do ex-banqueiro. Apesar de já ter sido condenado a oito anos de prisão por abuso de confiança no âmbito da Operação Marquês e a seis anos e três meses no Caso EDP, Salgado nunca foi preso. As decisões judiciais, embora reconheçam o diagnóstico de Alzheimer, têm remetido ao Tribunal de Execução de Penas a responsabilidade de decidir sobre a prisão do arguido.
A situação de Ricardo Salgado levanta questões sobre a aplicação da justiça em casos de saúde mental. A continuidade do julgamento, mesmo com a condição de saúde do ex-banqueiro, pode ser vista como um reflexo da complexidade do sistema judicial em lidar com a responsabilidade criminal em indivíduos com doenças como o Alzheimer.
Leia também: O impacto da saúde mental nos processos judiciais em Portugal.
Ricardo Salgado Ricardo Salgado Nota: análise relacionada com Ricardo Salgado.
Leia também: Paramount Skydance adquire Free Press por 150 milhões de dólares
Fonte: ECO
