Santos Pereira propõe revisão da lei do BdP e reativa Conselho Financeiro

Álvaro Santos Pereira, o novo Governador do Banco de Portugal, sublinhou a importância de um banco central independente para garantir a estabilidade de preços e a robustez financeira, essenciais para o bom funcionamento da economia. Em declarações recentes, Santos Pereira afirmou que, apesar de Portugal estar em uma posição melhor do que há dez anos, é necessário um crescimento económico mais robusto, acompanhado de reformas estruturais e uma postura reformista por parte do Governo.

O Governador destacou a urgência em reduzir o endividamento, uma vez que a dívida pública se aproxima dos 94% do PIB e a dívida do setor não financeiro ronda os 290%. Este cenário é ainda mais preocupante num contexto global marcado por potenciais choques externos. Santos Pereira também chamou a atenção para a supervisão dos criptoativos, que apresentam riscos significativos para a estabilidade financeira.

No que diz respeito às prioridades do Banco de Portugal para os próximos anos, o Governador afirmou que a instituição continuará a desempenhar um papel ativo na política monetária do Eurosistema. Um dos desafios identificados é a criação de um novo quadro para a execução da política monetária, incluindo a implementação de um programa estrutural de compra de ativos.

Santos Pereira enfatizou a necessidade de monitorizar de perto a evolução dos preços do imobiliário e a importância de desbloquear restrições à construção para aumentar a oferta habitacional. O novo Governador defendeu que é imperativo “fazer mais” para promover a habitação, especialmente a nível local.

A supervisão do setor bancário será igualmente uma prioridade, com o Banco de Portugal a intensificar a sua vigilância para reforçar a resistência a choques externos. Apesar do aumento dos meios de pagamento digitais, Santos Pereira garantiu que o Banco de Portugal continuará a assegurar a disponibilidade de pagamentos em numerário, sublinhando a importância de investir na infraestrutura de distribuição de dinheiro.

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Uma das propostas em destaque é a reativação do Conselho Nacional para Estabilidade Financeira (CNSF), que permitirá um diálogo regular entre o Governo, o banco central e outros supervisores financeiros sobre os riscos para a estabilidade financeira. Este fórum visa facilitar a troca de informações e a cooperação em questões transversais ao setor financeiro.

Além disso, Santos Pereira manifestou a intenção de simplificar a legislação da supervisão financeira, mantendo a sua qualidade, e de criar uma rede de bancos centrais para discutir temas como o envelhecimento da população, a Inteligência Artificial e as alterações climáticas. Uma conferência anual também está prevista.

O novo Governador anunciou que pretende promover a meritocracia na instituição, introduzindo concursos para diretores e diretores adjuntos, com o objetivo de aumentar a transparência na contratação. Uma revisão da lei orgânica do Banco de Portugal, que necessita de modernização, também está nos planos de Santos Pereira.

Por fim, o Governador revelou que o Banco de Portugal irá reforçar a sua componente de responsabilidade social, tornando-se mais acessível à sociedade e promovendo a literatura e a cultura.

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Fonte: Sapo

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