O Banco de Fomento lançou um concurso público para a renovação da sua frota de automóveis, que inclui o aluguer de 23 viaturas desportivas. Esta decisão levou o Partido Socialista (PS) a questionar o Ministério da Economia e Coesão Territorial sobre a “racionalidade e proporcionalidade da afetação de recursos” desta instituição pública.
O ECO tentou obter esclarecimentos junto do Banco de Fomento sobre a necessidade de alugar 23 viaturas e o tipo de veículos escolhidos, considerando que ainda está em vigor um contrato de aluguer de longa duração de oito viaturas. A instituição não respondeu até ao momento da publicação deste artigo.
O custo estimado para o aluguer de longa duração é de cerca de 1,2 milhões de euros (981 mil euros, mais IVA) para 21 viaturas destinadas a dirigentes de topo, por um período de cinco anos, e mais duas viaturas de luxo, por quatro anos. O caderno de encargos do concurso público internacional, que não está disponível no Portal Base, foi divulgado pelo Página 1.
Atualmente, os diretores do Banco de Fomento utilizam Toyota Corolla, que são viaturas híbridas com várias comodidades, como ar condicionado e ecrãs multimédia. O novo concurso inclui categorias de veículos que vão desde SUV ligeiros de passageiros híbridos a modelos com interiores mais sofisticados.
A decisão de renovar a frota causou surpresa e desconforto dentro do próprio banco, bem como na oposição. O PS alertou que “decisões desta natureza podem comprometer a credibilidade da instituição e afetar negativamente a confiança dos empresários, dos contribuintes e da opinião pública”. A situação lembra um episódio anterior em que a TAP encomendou 50 viaturas BMW, que acabaram por ser canceladas após críticas.
O PS questionou ainda se existem práticas semelhantes em outras instituições financeiras públicas e como o Governo justifica este tipo de despesa em relação à narrativa de rigor orçamental e racionalização da despesa pública.
Em 2024, o Banco de Fomento registou um resultado líquido de 18,3 milhões de euros, uma queda de 4,2 milhões em relação ao ano anterior, devido a atrasos nas linhas InvestEU e a uma diminuição na concessão de crédito. Contudo, a atividade do banco tem aumentado, com operações contratadas a ascenderem a 3,55 mil milhões de euros até 3 de outubro, um crescimento de cerca de 700 milhões em apenas um mês.
Após a divulgação da notícia, o grupo parlamentar do PS questionou se está prevista alguma forma de responsabilização em caso de má gestão ou decisões que possam prejudicar o interesse público.
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Fonte: ECO
