O primeiro-ministro português, Luís Montenegro, manifestou esta terça-feira a sua indignação em relação às notícias que indicam que os procuradores responsáveis pela investigação da Spinumviva estão a defender a abertura de um inquérito-crime. Em declarações aos jornalistas, na entrada de um comício em Albufeira, Montenegro afirmou estar “estupefacto e mesmo revoltado”, considerando a situação uma “pouca vergonha”.
De acordo com as informações divulgadas pela revista Sábado e pela CNN Portugal, os procuradores acreditam que a única forma de esclarecer as alegações relacionadas com a empresa familiar de Montenegro, que incluem obras na sua casa em Espinho e férias no Brasil, é através de um processo-crime. Este tipo de investigação permitiria contornar os sigilos bancário e fiscal, sendo que a Spinumviva poderá estar envolvida em crimes de recebimento indevido de vantagens e branqueamento de capitais.
Montenegro garantiu estar “completamente tranquilo” e apelou aos portugueses para que não se deixem influenciar por “manobras obscuras”, especialmente com as eleições autárquicas a aproximarem-se, marcadas para 12 de outubro. O primeiro-ministro referiu-se a uma “deslealdade processual” e alertou para as “vulnerabilidades” da democracia, onde surgem “suspeitas” e “insinuações” provenientes de fontes não identificadas.
“Não me intimido”, afirmou Montenegro, sublinhando que todos os esclarecimentos necessários têm sido prestados ao Ministério Público. A Procuradoria Geral da República, liderada por Amadeu Guerra, também se pronunciou sobre o caso, esclarecendo que a averiguação preventiva à Spinumviva “encontra-se em curso” e que ainda aguarda documentação para análise. Guerra, que esperava concluir o caso antes das férias judiciais, indicou que não existe, neste momento, qualquer “convicção formada” que permita encerrar a averiguação.
A palavra final sobre a abertura do inquérito cabe ao procurador-geral da República. Se este concordar, o inquérito será oficialmente registado e atribuído a um magistrado do Ministério Público junto do Supremo Tribunal de Justiça.
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Spinumviva Spinumviva Nota: análise relacionada com Spinumviva.
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Fonte: ECO
