O Governo português anunciou o lançamento da quarta linha do Instrumento Financeiro para a Inovação e Competitividade, denominada Ecossistema Deep Tech. Esta nova iniciativa, que foi revelada pelo ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, durante o Millennium Talks Lisboa COTEC Innovation Summit, disponibiliza 20 vouchers de 750 mil euros cada para projetos que utilizem tecnologia baseada em descobertas científicas ou engenharia avançada.
Os vouchers Deep Tech destinam-se a áreas como biotecnologia, saúde, nanotecnologia, materiais avançados, energia, robótica e computação quântica. Esta linha já estava prevista desde a criação do instrumento financeiro, que conta com uma dotação inicial de 315 milhões de euros. O valor será aumentado com as sobras do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), que visa impulsionar a inovação em Portugal.
As regras para a atribuição dos vouchers Deep Tech foram publicadas em Diário da República e estabelecem que os incentivos financeiros são direcionados a startups de base tecnológica com uma forte componente de investigação e desenvolvimento. Os apoios serão disponibilizados através de instrumentos de capital ou quase capital, em regime de coinvestimento com privados. Além disso, será criado um programa de aceleração e apoio a centros de excelência para a validação e industrialização de tecnologias emergentes.
Os 15 milhões de euros disponíveis nesta linha podem financiar investimentos em capital próprio ou quase capital em startups, bem como despesas relacionadas com centros de excelência. Contudo, é essencial garantir que não haja conflitos de interesse entre os investidores privados, o Banco de Fomento e as startups apoiadas.
A análise e seleção das candidaturas será realizada pelo Banco de Fomento, que deverá emitir um parecer técnico em até 40 dias úteis após o término do prazo para apresentação de candidaturas. A decisão final sobre a concessão do financiamento será comunicada pelo BPF em até dez dias úteis após a receção do parecer técnico.
Esta nova linha surge na sequência de três concursos anteriores, que foram lançados na semana passada e que disponibilizam um total de 300 milhões de euros. As linhas de apoio incluem “Reindustrializar” com 150 milhões de euros, “Inteligência Artificial nas PME” com 100 milhões e “Economia de Defesa e Segurança” com 50 milhões.
Castro Almeida sublinhou que o apoio financeiro do PRR será direcionado para a reindustrialização do tecido empresarial, promovendo um ambiente favorável à inovação. O ministro reafirmou o compromisso do Governo em executar a totalidade das verbas do PRR, excluindo apenas os empréstimos.
Os 315 milhões de euros destinados a estas quatro linhas deverão ser aumentados no final de outubro, após a verificação das dotações iniciais do PRR que não foram utilizadas. O Governo também planeia apresentar uma nova reprogramação do PRR até ao final do mês, com o objetivo de simplificar as metas e redistribuir os empréstimos.
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Fonte: ECO
