O Estado português conseguiu recuperar, no ano passado, mais 300 milhões de euros da ajuda que concedeu à banca ao longo dos últimos 15 anos. Apesar deste valor, a fatura total da assistência pública ao setor financeiro ainda ascende a mais de 21 mil milhões de euros, segundo o relatório do Tribunal de Contas.
De acordo com o auditor público, este é o terceiro ano consecutivo em que o saldo entre receitas e despesas associadas aos apoios públicos ao setor financeiro é favorável ao Estado. A receita totalizou 306,1 milhões de euros, proveniente de dividendos da Caixa Geral de Depósitos (190,9 milhões de euros), da Oitante (56,2 milhões de euros) e do pagamento de um empréstimo pela Parvalorem (59 milhões de euros). Por outro lado, a despesa relacionada com um empréstimo ao Fundo de Recuperação de Créditos foi de apenas 500 mil euros.
Desde 2022, o Estado já recuperou cerca de 765 milhões de euros do setor financeiro, um valor que, embora significativo, é apenas uma gota no oceano face aos apoios públicos concedidos à banca desde 2008. O Novobanco, que recebeu a maior parte das ajudas, beneficiou de 8,3 mil milhões de euros, representando quase 40% do total gasto pelos contribuintes.
Seguem-se o BPN, com 5,9 mil milhões de euros, e a Caixa Geral de Depósitos, que recebeu 5,1 mil milhões de euros. A CGD tem vindo a pagar dividendos substanciais ao Estado nos últimos anos. O presidente do banco, Paulo Macedo, afirmou que a instituição já devolveu a injeção de capital realizada em 2016, embora o Tribunal de Contas conteste essa afirmação, considerando apenas a parte dos dividendos correspondente aos aumentos de capital feitos pelo Estado desde 2008.
Além destes, a lista de bancos que necessitaram de ajuda estatal inclui ainda outras quatro instituições. O Banif, que foi resolvido em 2015, custou quase três mil milhões de euros, enquanto o BPP, fundado por João Rendeiro, gerou um custo de 2.638 milhões de euros. Por outro lado, as ajudas ao BCP e ao BPI resultaram em lucros para os contribuintes, de 919 milhões e 168 milhões de euros, respetivamente, devido às obrigações de capital contingente subscritas pelo Estado durante o período da troika.
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Fonte: ECO
