O Banco Português de Fomento (BPF) lançou um concurso público para a renovação da sua frota de viaturas, que inclui 23 carros para os diretores, através de um contrato de longa duração. Esta decisão gerou controvérsia, levando o Partido Socialista (PS) a questionar o Ministério da Economia sobre a racionalidade e a proporcionalidade da utilização de recursos numa instituição pública cujo foco é apoiar o tecido empresarial nacional.
Em resposta ao Jornal Económico, o Banco de Fomento esclareceu que a despesa, que ascende a cerca de 1,2 milhões de euros (981 mil euros, mais IVA), foi aprovada no âmbito do Plano de Atividade e Orçamento para 2025. A autorização foi dada pelas tutelas financeira e setorial, após um parecer favorável da antiga Unidade Técnica de Acompanhamento e Monitorização do Setor Público Empresarial (UTAM), agora conhecida como Entidade do Tesouro e Finanças (ETF).
O concurso público, que ainda está em fase de apresentação de propostas, foi publicado no Jornal Oficial da União Europeia, no Diário da República e na plataforma de contratação pública da Vortal. O BPF sublinha que o aluguer de viaturas é uma prática habitual da instituição, essencial para garantir a mobilidade e as condições de trabalho das equipas durante deslocações em serviço.
A instituição justifica o aumento do número de viaturas e do custo global com o crescimento da sua equipa e a extensão do prazo de aluguer de quatro para cinco anos. Além disso, o Banco de Fomento esclarece que os veículos em questão não são de luxo, mas sim híbridos plug-in, com baixas emissões, alinhando-se com uma aposta em soluções mais ecológicas.
Diante da polémica em torno da renovação da frota, o grupo parlamentar do PS questionou o ministro da Economia, Castro Almeida, sobre a possibilidade de que decisões como esta possam afetar a credibilidade do banco e a confiança dos empresários e contribuintes. Os socialistas também indagaram se existem práticas semelhantes em outras instituições financeiras públicas sob a tutela do Governo, bem como sobre a compatibilidade desta despesa com a narrativa de rigor orçamental e reforma do Estado.
Além disso, os deputados Carlos Pereira e Hugo Costa questionaram se, além da administração de topo, outros trabalhadores do Banco de Fomento têm acesso a benefícios adicionais ao salário base.
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Banco de Fomento Banco de Fomento Nota: análise relacionada com Banco de Fomento.
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Fonte: Sapo
