A Polícia Judiciária e o Ministério Público estão a investigar as férias de Luís Montenegro, primeiro-ministro de Portugal, e da sua família no Brasil, realizadas em 2024. A informação foi divulgada pela revista Sábado, que levanta questões sobre a possível utilização de fundos da Spinumviva, uma empresa familiar, para financiar a viagem e as despesas associadas.
Caso se confirme que houve uso indevido de recursos da Spinumviva, Luís Montenegro poderá estar a violar o regime de exclusividade a que está sujeito enquanto chefe do Governo, o que poderá configurar o crime de recebimento indevido de vantagem. A Spinumviva é atualmente detida pelos filhos de Montenegro, o que levanta ainda mais questões sobre a gestão dos seus recursos.
A revista Sábado tentou obter esclarecimentos junto de Luís Montenegro e da Spinumviva, mas não obteve resposta. O Ministério Público já analisou diversas denúncias e queixas relacionadas com a empresa, e os magistrados estão a considerar abrir um inquérito-crime ao primeiro-ministro.
Em comunicado, Amadeu Guerra, da Procuradoria-Geral da República, esclareceu que a averiguação preventiva sobre a Spinumviva está em curso. O MP aguarda documentação adicional que será analisada, e neste momento não há convicção formada que permita encerrar a investigação. O inquérito, se avançar, terá de ser conduzido no Supremo Tribunal de Justiça, com a decisão final a caber a Amadeu Guerra.
Luís Montenegro manifestou-se “estupefacto” com as notícias e afirmou que está disposto a prestar todos os esclarecimentos ao Ministério Público, esperando que a comunicação se faça diretamente e não através da imprensa. À chegada a um evento em Castelo Branco, o primeiro-ministro foi questionado sobre os pedidos de esclarecimento de vários partidos sobre o caso Spinumviva.
Recentemente, o procurador-geral da República revelou que foram solicitados elementos adicionais a Montenegro no âmbito da averiguação. O primeiro-ministro afirmou que iria reunir os documentos solicitados e enviá-los o mais rapidamente possível, embora até agora esses documentos ainda não tenham sido entregues. A situação foi confirmada por várias fontes, incluindo a RTP e o Expresso.
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Fonte: ECO
