O juiz Ivo Rosa reagiu esta terça-feira a notícias que indicam que o Ministério Público (MP) o investigou durante três anos, a partir de uma denúncia anónima. Segundo Rosa, foram abertos pelo menos quatro inquéritos, todos arquivados, mas ele nunca foi notificado sobre a sua existência. Em comunicado enviado ao Expresso, o magistrado afirmou que tomou conhecimento da situação apenas através da comunicação social.
Rosa esclareceu que os inquéritos surgiram a partir de atos jurisdicionais que ele praticou enquanto juiz de instrução criminal, funções que desempenhou de acordo com a Constituição e a lei. O juiz expressou a sua preocupação por não ter recebido qualquer notificação formal sobre os inquéritos ou sobre o seu arquivamento.
Na segunda-feira, o Ministério Público garantiu que as diligências realizadas na investigação a Ivo Rosa, entre 2021 e 2024, respeitaram todos os direitos, liberdades e garantias legais, sem incluir interceções telefónicas. O MP explicou que a denúncia que levou à abertura do inquérito foi recebida em fevereiro de 2021 e que, inicialmente, a investigação ocorreu na Procuradoria-Geral Regional de Lisboa. Após a promoção de Rosa a desembargador, o caso foi transferido para o Supremo Tribunal de Justiça.
O MP também sublinhou que todas as diligências foram autorizadas judicialmente, assegurando que a prova recolhida foi analisada antes de ser decidida a sua conclusão. Em março de 2024, o MP determinou o arquivamento do inquérito, após a análise das provas.
A CNN/TVI noticiou recentemente que Ivo Rosa foi alvo de um processo-crime enquanto exercia funções de juiz de instrução no Tribunal de Instrução Criminal. Este processo teve origem numa denúncia anónima recebida pelo DCIAP e pela Polícia Judiciária. Durante a investigação, o MP terá acedido a informações sobre a faturação de Rosa, localização do telemóvel e contas bancárias.
Este processo-crime foi aberto no início de 2021, meses antes de Rosa anunciar a sua decisão instrutória no caso da Operação Marquês, onde deixou cair a maioria dos crimes acusados pelo MP. Posteriormente, o Tribunal da Relação de Lisboa reverteu essa decisão.
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Ivo Rosa Ivo Rosa Nota: análise relacionada com Ivo Rosa.
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Fonte: ECO
