O Centro de Arbitragem da Câmara de Comércio, Indústria, Agricultura e Serviços de São Tomé e Príncipe (CA-CCIAS) está a promover a I Conferência Internacional de Arbitragem e Economia, que decorre esta quinta e sexta-feira no Hotel Pestana, em São Tomé. Com o tema “Arbitragem e Desenvolvimento Económico: Caminhos para um Ambiente de Negócios Sustentável”, o evento reúne um leque diversificado de oradores, incluindo juristas, árbitros, empresários e governantes, tanto nacionais como internacionais.
A abertura da conferência será feita pela ministra da Justiça, Assuntos Parlamentares e Direitos da Mulher, Vera Cravid, e por Edinha Soares Lima, diretora executiva do CA-CCIAS. Edinha sublinha a importância de discutir a arbitragem como uma alternativa eficaz para a resolução de conflitos, especialmente para o setor privado e investidores estrangeiros. “Um dos mecanismos que pode impulsionar o desenvolvimento de São Tomé e Príncipe é a estabilidade e as garantias jurisdicionais”, afirma.
O primeiro painel do evento abordará os desafios e oportunidades da arbitragem em São Tomé e Príncipe. Edinha Soares Lima destaca que a arbitragem é um “mecanismo diferente de resolver litígios, mais rápido, especializado, confidencial e com as mesmas garantias de um tribunal judicial”. Este painel contará com a participação de figuras proeminentes, como Nadgeida Castro, juíza e membro do Conselho Superior da Magistratura Judicial, e Joana Galvão Teles, sócia da Morais Leitão e professora na NOVA School of Law.
Outros especialistas, como Pacôme Ziegler, advogado francês com experiência em arbitragem em países de língua portuguesa, e Afonso Varela, também estarão presentes para discutir o estado da arbitragem em África e no mundo. O último painel do dia, intitulado “O Estatuto do Árbitro”, reunirá Adelino Amado Pereira, árbitro e consultor jurídico internacional, e Elga Santiago, engenheira industrial com foco em Direitos da Propriedade Intelectual.
No segundo dia da conferência, que será aberto pelo ministro de Estado, Economia e Finanças, Gareth Guadalupe, o tema “São Tomé e Príncipe como Destino de Investimento” será debatido. Este painel contará com a presença de Wildney Veloso, DGA do Afriland First Bank STP, e Lidis da Mata, analista de dados moçambicana.
O CA-CCIAS, que abriu oficialmente no passado dia 2 de outubro, é o primeiro centro de arbitragem em São Tomé e conta atualmente com 25 árbitros nacionais. Edinha Soares Lima menciona que a criação deste centro era uma expectativa significativa tanto para as entidades governamentais como para os empresários e investidores internacionais.
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Fonte: Sapo
