Os encargos com PPP, ou parcerias público-privadas, vão sofrer um aumento significativo em 2026, atingindo quase 1,5 mil milhões de euros. Este aumento é impulsionado pela entrada em vigor do contrato de concessão para o primeiro troço da linha de alta velocidade entre Porto e Lisboa, conforme indicado no relatório do Orçamento do Estado.
A maior parte dos encargos, cerca de 950 milhões de euros, continuará a ser direcionada para as PPP rodoviárias. Este valor representa um aumento de 12,7% em comparação com 2025, sendo que a diminuição das receitas provenientes destas concessões, devido ao fim da cobrança de portagens em várias autoestradas, é um dos principais fatores para este aumento.
No setor ferroviário, os encargos com PPP vão disparar 86,3%, atingindo 231 milhões de euros. Este crescimento é justificado pelo início da vigência do novo contrato de concessão para a conceção, projeto, construção, financiamento, manutenção e disponibilização das Infraestruturas Ferroviárias do troço Porto (Campanhã) — Oiã, que faz parte da linha de alta velocidade Porto-Lisboa.
O relatório do Orçamento do Estado também atualiza os valores relacionados com a ferrovia, que passam de 23 milhões para 231 milhões. Este aumento deve-se à referida PPP da alta velocidade e à prorrogação do contrato de subconcessão do Metro do Porto, que foi estendida até 2027.
Além disso, os encargos na área da saúde também vão aumentar, passando de 239 milhões para 325 milhões de euros. Este aumento ocorre mesmo com a continuidade apenas da gestão clínica da PPP do Hospital de Cascais. Persistem ainda os encargos relacionados com os edifícios dos hospitais de Braga, Vila Franca de Xira, Loures, Lisboa Oriental e Cascais, assim como as parcerias clínicas dos Hospitais de Braga, Loures e Vila Franca de Xira, apesar de já terem terminado.
No total, as 38 parcerias com impacto orçamental deverão custar ao Estado 1.489 milhões de euros no próximo ano, o que representa um aumento de 25% em relação ao valor previsto para este ano. Contudo, espera-se que este montante diminua para 1.239 milhões em 2027 e 1.113 milhões em 2028, embora estes valores possam ser revistos em alta com a implementação de novas PPP, especialmente no setor ferroviário.
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Fonte: ECO
