O Fundo Ambiental de Portugal está a preparar um orçamento que deverá ultrapassar os 1,6 mil milhões de euros em 2026, o que representa um ligeiro aumento em relação ao ano anterior. Este reforço visa apoiar projetos na área da descarbonização, eficiência energética, mobilidade sustentável e gestão da água.
De acordo com o relatório do Orçamento do Estado, o Fundo Ambiental deverá totalizar uma despesa de 1.590,7 milhões de euros até ao final de 2025. Para o ano seguinte, estão orçamentados 1.606,3 milhões de euros, um aumento de apenas 1% em comparação com o valor atual. O Governo acredita que a operacionalização da Agência para o Clima irá trazer maior eficiência e transparência no financiamento dos projetos.
No âmbito do orçamento para 2026, a área de Ambiente e Energia contará com uma dotação de 2.495,3 milhões de euros, o que representa um aumento de 4,9% face à estimativa de 2025. Deste montante, 1.818 milhões de euros serão dedicados a iniciativas ambientais, incluindo a ação climática, gestão da água e proteção dos ecossistemas.
O Governo também destinará 600 milhões de euros à energia, com foco na sustentabilidade do sistema energético e na digitalização das instituições. Entre os objetivos, destaca-se a necessidade de estabelecer mecanismos que garantam maior segurança no abastecimento energético e acelerar a produção de biometano.
Além disso, o Governo planeia simplificar os procedimentos para as comunidades de energia, promovendo a sua disseminação em todo o território nacional. Também será reforçada a capacidade da Inspeção-Geral da Agricultura, do Mar, do Ambiente e do Ordenamento do Território, com o intuito de melhorar a ação no combate a ilícitos ambientais.
Em 2026, será lançado o Programa Bio+ Créditos de Natureza, que visa aumentar o financiamento para a proteção de espécies e habitats. O ano será marcado pela revisão e implementação de várias estratégias, como a Estratégia para o Hidrogénio e o Roteiro para a Neutralidade Climática até 2045.
O Governo compromete-se ainda a cumprir a Lei de Bases do Clima, que inclui a elaboração de planos municipais de ação climática. Além disso, está prevista a aprovação do Plano de Ação para a Economia Circular até 2030 e a conclusão do Plano Nacional de Restauro da Natureza a ser apresentado à Comissão Europeia.
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Fundo Ambiental Fundo Ambiental Fundo Ambiental Nota: análise relacionada com Fundo Ambiental.
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Fonte: ECO
