O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, anunciou hoje uma importante mudança na proposta do Orçamento do Estado 2026. Com a eliminação dos cativos, o governo introduz uma nova abordagem que permite a cada ministro gerir uma reserva orçamental, promovendo assim uma maior autonomia na gestão das suas áreas.
Durante a apresentação da proposta, realizada no Salão Nobre do Ministério das Finanças em Lisboa, o ministro explicou que, embora o Ministério das Finanças mantenha uma supervisão sobre a despesa de cada ministério, cada um deles terá agora uma reserva que poderá ser utilizada ao longo do ano. Esta reserva permitirá que os ministros ajustem a sua gestão orçamental de acordo com as necessidades e prioridades que surgem ao longo do exercício financeiro.
Miranda Sarmento destacou que, no ano anterior, os ministros já tinham alguma flexibilidade, podendo, por despacho, determinar quais as entidades tuteladas que não estariam sujeitas a verbas cativas. Com a nova proposta, a abordagem muda significativamente. Em vez de uma percentagem fixa de verbas cativas, o governo estabelece uma reserva de 5% para cada ministério, que poderá ser utilizada conforme as circunstâncias exigirem.
Esta medida visa não só aumentar a eficiência na gestão orçamental, mas também permitir que os ministros respondam de forma mais ágil às necessidades emergentes nas suas áreas de atuação. A proposta do Orçamento do Estado 2026, que já foi aprovada em Conselho de Ministros, será discutida na generalidade no final deste mês, com a votação final agendada para 27 de novembro.
A introdução desta reserva setorial representa uma mudança significativa na forma como o governo gere o seu orçamento, refletindo uma tentativa de descentralizar a tomada de decisões e aumentar a responsabilidade dos ministros na gestão dos recursos públicos. Esta nova abordagem poderá ter um impacto positivo na forma como os serviços públicos são prestados, permitindo uma maior adaptabilidade às necessidades da população.
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Fonte: Sapo
