O Governo português está a considerar a possibilidade de eliminar o Sistema de Incentivos Fiscais à Investigação e Desenvolvimento Empresarial (SIFIDE) de forma indireta, através de fundos de investimento, já a partir de 2026. Esta mudança poderá ter um impacto significativo nos investimentos em investigação e desenvolvimento (I&D) realizados por intermédio destes fundos, que poderão perder os benefícios fiscais atualmente associados ao SIFIDE.
No relatório que acompanha a proposta do Orçamento do Estado para o próximo ano, o Executivo prevê uma receita adicional de 124 milhões de euros relacionada com o SIFIDE indireto, ao mesmo tempo que aponta para uma redução da despesa fiscal. Esta previsão sugere que o Governo está a preparar o terreno para uma possível extinção deste benefício fiscal, especificamente no que diz respeito aos investimentos em I&D feitos através de fundos de investimento.
O relatório menciona explicitamente a “previsibilidade da extinção deste benefício fiscal”, o que levanta preocupações entre os investidores e as empresas que dependem do SIFIDE para financiar os seus projetos de inovação. Se esta previsão se concretizar, poderá significar o fim do apoio fiscal que muitos fundos de investimento têm utilizado para fomentar a investigação e o desenvolvimento em Portugal.
As alterações fiscais relacionadas com o SIFIDE serão apresentadas de forma autónoma, fora do contexto do Orçamento de Estado, o que indica que o Governo está a dar passos concretos para implementar estas mudanças. A decisão de acabar com o SIFIDE pode ter repercussões significativas na forma como as empresas portuguesas abordam os seus investimentos em I&D, uma vez que muitos dependem destes incentivos para viabilizar projetos inovadores.
A discussão em torno da eliminação do SIFIDE levanta questões sobre o futuro do financiamento à investigação em Portugal e sobre a capacidade do país de manter a competitividade em um cenário global cada vez mais exigente. As empresas e investidores terão de se preparar para um novo panorama fiscal que poderá alterar a forma como se investe em inovação.
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Fonte: Sapo
