O Ministério das Finanças de Moçambique anunciou a suspensão de 18.899 funcionários públicos que não realizaram a obrigatória prova de vida biométrica. Este processo, implementado de forma gradual nos últimos meses, visa garantir a eficiência na gestão dos recursos humanos do Estado.
De acordo com o comunicado enviado à Lusa, o novo Sistema Nacional de Gestão de Recursos Humanos do Estado (e-SNGRHE) é uma das principais inovações introduzidas. Este sistema permite o controlo do ciclo de vida dos funcionários, desde a admissão até à desvinculação do Estado. A prova de vida biométrica, que deve ser realizada anualmente no mês de aniversário de cada funcionário, envolve a captação da imagem facial e a recolha de dados biométricos, como impressões digitais, que são automaticamente validadas.
O aplicativo móvel BioPV facilita este processo, permitindo que os funcionários realizem a prova de vida a partir de qualquer lugar com acesso à internet. Caso um funcionário não cumpra esta obrigação no mês do seu aniversário, o sistema suspende automaticamente o pagamento do salário no mês seguinte, podendo levar à inativação definitiva no final do exercício económico.
O governo esclareceu que os 18.899 funcionários foram suspensos de forma gradual, à medida que não cumpriam a prova de vida, e que, portanto, não representam encargos financeiros para o Estado. O porta-voz do Conselho de Ministros, Inocêncio Impissa, anunciou que o governo irá responsabilizar os agentes do Estado envolvidos no pagamento de salários a funcionários públicos “fantasmas”.
Impissa destacou a importância de identificar quem processou os salários e confirmou a presença de funcionários inexistentes, afirmando que “num sistema de salários há sempre responsáveis”. O governo também pretende “purificar” as fileiras dos agentes estatais, com a possibilidade de contratação de seis mil novos trabalhadores.
O sistema e-SNGRHE garante que apenas funcionários ativos e devidamente identificados recebam remuneração, eliminando assim a possibilidade de pagamentos indevidos. Além disso, o governo iniciou inspeções conjuntas para apurar as razões que levaram à não realização da prova de vida e a falta de atualização dos dados dos funcionários.
A missão do governo é concluir estas inspeções e responsabilizar os envolvidos, apelando aos gestores de Recursos Humanos a todos os níveis para que garantam a integridade e transparência do processo.
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Fonte: Sapo
