Em Portugal, a discussão sobre a reforma do Estado é frequentemente eclipsada por questões menos relevantes que dominam as redes sociais e as manifestações. Apesar da paixão dos portugueses por causas justas, a verdade é que a reforma do Estado deveria ser a prioridade máxima, uma vez que a sua ausência tem consequências diretas na vida dos cidadãos e das empresas.
Historicamente, Portugal tem sido marcado por um centralismo excessivo e um paternalismo que se perpetua através das várias formas de governo que já existiram no país. A Monarquia, a 1ª República e o Estado Novo, apesar das suas diferenças, partilham uma tendência para um Estado que controla e limita a liberdade individual. A Democracia, em vez de mitigar esses problemas, parece ter acentuado a dependência dos cidadãos em relação ao Estado, transformando-os em indivíduos temerosos e dependentes.
Neste momento, com a apresentação de mais uma proposta de Lei do Orçamento por um governo de coligação de centro-direita, é crucial refletir sobre a reforma do Estado. O Estado, tal como se apresenta, é um entrave à iniciativa privada, sufocando a criatividade e o empreendedorismo. A burocracia excessiva e a desconfiança em relação às empresas são apenas alguns dos obstáculos que dificultam o crescimento económico.
Os fundos europeus, que deveriam ser utilizados para a convergência económica, são frequentemente desviados para cobrir despesas correntes, enquanto as verbas destinadas à formação profissional e à inovação são absorvidas por instituições públicas. A concorrência é distorcida por reguladores que favorecem certas empresas, enquanto a administração fiscal se mostra implacável com os contribuintes.
A situação é alarmante: a maioria dos cidadãos sente-se cada vez mais empobrecida, sem acesso ao consumo e sem ambição de investir. Em contrapartida, o Estado continua a enriquecer, prevendo um aumento significativo da receita fiscal nos próximos anos. Este cenário revela uma sociedade que troca a autonomia e a liberdade por subsídios e apoios públicos, perpetuando um ciclo de dependência.
Para que Portugal possa avançar, é urgente uma verdadeira reforma do Estado. A taxa do IRC deve ser reduzida para 15% para estimular o investimento privado, e o IRS precisa de ser repensado para aumentar o rendimento líquido dos trabalhadores. A legislação fiscal deve ser mais clara e estável, permitindo que as empresas planeiem o seu futuro sem receios de mudanças repentinas nas regras.
Além disso, a burocracia que envolve os processos de licenciamento deve ser drasticamente simplificada. As entidades públicas devem concentrar-se em funções que realmente acrescentem valor, enquanto os tribunais precisam de ser desobstruídos das questões menores que os sobrecarregam.
A reforma do Estado não deve ser apenas uma promessa, mas uma necessidade urgente. Se o governo realmente deseja proporcionar prosperidade aos portugueses, deve adotar uma estratégia que promova o investimento e a criação de riqueza, em vez de perpetuar um modelo que assusta os investidores e limita o crescimento.
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Fonte: Sapo
