Saldo orçamental de 2026 pode atingir 0,7% do PIB

O economista sénior do Banco Carregosa, Paulo Monteiro Rosa, comentou a proposta de Orçamento do Estado para 2026 (POE26), que antecipa um crescimento económico ligeiro em Portugal. Segundo a proposta, o crescimento do PIB deverá aumentar de 2% em 2025 para 2,3% em 2026, apesar da esperada desaceleração do consumo privado e da despesa pública.

Na análise da despesa, o Governo aponta que o investimento e a procura externa líquida serão os principais motores do crescimento, mesmo num contexto internacional desafiante, marcado por tensões geopolíticas. O Executivo prevê uma melhoria nas exportações e um abrandamento nas importações, enquanto a procura interna deverá desacelerar ligeiramente, de 3,2% para 3,1%. Esta desaceleração é atribuída ao menor dinamismo do consumo privado e da despesa pública, que não será totalmente compensada pelo aumento do investimento, que deverá crescer de 3,6% em 2025 para 5,5% em 2026.

O Governo estima um excedente orçamental marginal de 0,1% do PIB nominal para 2026. O PIB nominal deverá crescer 4,8%, enquanto o deflator do PIB deverá desacelerar para 2,5%. O preço do barril de petróleo Brent deverá manter-se estável em torno dos 65 dólares, e as taxas de juro de curto prazo deverão permanecer inalteradas, com uma previsão de taxa de juro de 2% pelo Banco Central Europeu.

De acordo com a POE26, o PIB nominal deverá atingir 305.875 milhões de euros no final de 2025, com uma subida para 320.667 milhões de euros em 2026. Esta evolução permitirá uma redução do rácio da dívida pública de 90,2% em 2025 para 87,8% em 2026. Comparando com 2019, quando o PIB nominal era de 212,3 mil milhões de euros, este aumento representa uma valorização superior a 50% em seis anos, mesmo considerando a recessão provocada pela pandemia.

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O saldo orçamental é uma variável crucial nas finanças públicas, especialmente no que diz respeito à dívida pública. O montante da dívida pública é considerado na sua forma nominal, assim como o PIB nominal, que inclui salários, juros, rendas e lucros, todos medidos a preços correntes. Dados recentes do Banco de Portugal indicam que, em agosto de 2025, a dívida pública na ótica de Maastricht era de 288,4 mil milhões de euros, correspondendo a cerca de 94% do PIB.

O Governo prevê que, até ao final de 2025, a dívida pública diminua cerca de 12 mil milhões de euros, através de amortizações líquidas e menor necessidade de financiamento. Assim, o stock da dívida deverá baixar para cerca de 276 mil milhões de euros, resultando num rácio dívida/PIB de 90,2%.

Importa destacar que, excluindo o impacto de medidas excecionais e temporárias, bem como os efeitos dos empréstimos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), o saldo orçamental de 2026 poderia atingir 0,7% do PIB, em vez dos 0,1% projetados. Esta diferença reflete o impacto contabilístico dos empréstimos do PRR e das medidas excecionais, que penalizam temporariamente o saldo orçamental, mas não indicam um agravamento estrutural das contas públicas.

Leia também: O impacto do PRR nas contas públicas portuguesas.

saldo orçamental saldo orçamental Nota: análise relacionada com saldo orçamental.

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Fonte: Sapo

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