A proposta do Orçamento do Estado para 2026 apresenta um aumento significativo no financiamento da educação, abrangendo tanto o pré-escolar como o ensino particular e cooperativo. Segundo o documento apresentado na Assembleia da República, as dotações para o setor da educação ascendem a 7,54 mil milhões de euros, o que representa um crescimento de 4,5% em relação à execução prevista até ao final de 2025, ou seja, um acréscimo de 324 milhões de euros.
Uma parte substancial deste orçamento, cerca de 82,3%, destina-se a despesas com pessoal, totalizando 6,2 mil milhões de euros. Este valor representa um aumento de 3,5% em comparação com 2025. O documento destaca que o aumento de 207,4 milhões de euros em 2026 será utilizado para financiar a valorização das carreiras dos docentes, a recuperação do tempo de serviço e a contratação de novos professores. Estas medidas visam não só promover a atratividade da carreira docente, mas também mitigar os efeitos das aposentações.
Além das despesas com pessoal, o orçamento da educação prevê 390,9 milhões de euros para a aquisição de bens e serviços, o que equivale a 5,2% da despesa total. Este montante será utilizado para assegurar o funcionamento dos 809 agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, incluindo a ação social, programas educativos e iniciativas especiais. Também estão incluídos os custos com manuais escolares gratuitos e licenças digitais, bem como investimentos na melhoria da internet nas escolas.
O apoio ao pré-escolar e ao ensino particular e cooperativo também é uma prioridade, com uma alocação de 464,4 milhões de euros. As dotações específicas para estas áreas totalizam 946,7 milhões de euros, sendo 736,5 milhões para a educação pré-escolar e 210,2 milhões para o ensino privado. Este valor representa um aumento global de 6,9% em relação aos valores transferidos este ano, com um crescimento de 7,8% para a educação pré-escolar e 3,6% para o ensino particular.
O documento também menciona que, em 2026, serão realizados “investimentos significativos” nos sistemas de informação, permitindo uma melhor monitorização do sistema educativo. Esta iniciativa visa fornecer informações precisas e atempadas sobre o funcionamento das escolas, incluindo dados sobre o número de alunos sem aulas, um tema que tem gerado bastante discussão.
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Fonte: Sapo
