O coordenador da Frente Comum, Sebastião Santana, expressou hoje a sua preocupação em relação ao Orçamento do Estado para 2026 (OE2026), afirmando que este contém “erros políticos graves que podem comprometer o futuro do país”. Durante uma conferência de imprensa em Lisboa, Santana criticou a postura do Governo, acusando-o de intransigência nas negociações com os sindicatos da administração pública.
“Encontramos vários erros no OE2026, mas não se tratam de falhas de escrita ou de transcrição, são erros políticos que afetam o futuro do país”, sublinhou o dirigente sindical. Ele acrescentou que, apesar de reconhecer que o Governo é de direita, é importante defender os serviços públicos e valorizar o trabalho no sector público.
Sebastião Santana também criticou o adiamento de reuniões com as estruturas sindicais antes da entrega do OE2026 na Assembleia da República, lembrando que a próxima reunião está agendada para 15 de outubro. Questionado sobre a possibilidade de alterações à proposta orçamental, Santana mostrou-se cético: “Se esperássemos grandes alterações, não teríamos marcado a greve para o dia 24. Este Governo tem demonstrado uma grande intransigência nas negociações.”
A greve geral da função pública, marcada para 24 de outubro, é vista como “a resposta necessária a esta política orçamental” e “fundamental para forçar o Governo a mudar de rumo”. O coordenador da Frente Comum afirmou que os trabalhadores estão determinados a combater esta política, salientando que o Governo tem espaço para corrigir as medidas, mas falta-lhe vontade.
Entre as reivindicações da Frente Comum, destacam-se um aumento salarial de 15% para todos os trabalhadores, com um mínimo de 150 euros, a revogação do sistema de avaliação de desempenho e a garantia do vínculo público de nomeação. “Estas são medidas essenciais para valorizar o trabalho e combater a precariedade que continua a aumentar na administração pública”, afirmou.
Sebastião Santana também mencionou a proposta de um subsídio de refeição de 12 euros e a atualização das ajudas de custo e do pagamento de horas extraordinárias, questões que, segundo ele, o Governo se recusa a rever. “O subsídio de refeição não é a nossa prioridade, mas é um tema que precisa de ser abordado. As ajudas de custo estão congeladas há mais de 15 anos, o que também desvaloriza o trabalho”, observou.
O dirigente sindical alertou ainda que o Governo falha em garantir condições para atrair e reter trabalhadores no Estado, apontando para a falta de pessoal em vários serviços públicos. “Não podemos continuar a trabalhar na administração pública com salários tão baixos e com um sistema de avaliação que impede as progressões”, concluiu.
Sebastião Santana reiterou que o OE2026 “não responde às necessidades das populações nem de quem trabalha nos serviços públicos”, afirmando que este orçamento aprofunda desigualdades e enfraquece o Estado. “É por isso que os trabalhadores vão lutar”, rematou.
O Governo entregou o OE2026 na quinta-feira, cumprindo o prazo, e três dias antes das eleições autárquicas. No cenário macroeconómico, prevê-se um crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de 2% para este ano e de 2,3% para 2026, com a meta de alcançar excedentes de 0,3% do PIB em 2025 e de 0,1% em 2026. A proposta será discutida e votada na generalidade entre 27 e 28 de outubro, com a votação final marcada para 27 de novembro, após o debate na especialidade.
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Fonte: Sapo
