A proposta de Orçamento do Estado (OE) para 2026, apresentada pelo Governo, tem gerado preocupações junto da MUBi – Associação pela Mobilidade Urbana em Bicicleta. Segundo a associação, o documento ignora completamente os modos ativos de transporte, o que pode comprometer as metas nacionais de mobilidade sustentável.
A MUBi apresentou um conjunto de 16 medidas prioritárias que considera essenciais para o OE 2026. A associação espera que estas propostas sejam integradas no debate parlamentar, contribuindo para uma transição mais rápida para uma mobilidade urbana que seja saudável, justa, eficiente e sustentável. A MUBi apela a uma postura de coerência e responsabilidade por parte dos partidos com assento parlamentar durante a discussão do orçamento.
A utilização da bicicleta e a mobilidade a pé são vistas como alternativas viáveis ao uso do automóvel nas áreas urbanas, desde que existam condições adequadas de segurança e conforto. A MUBi argumenta que promover a mobilidade ativa não só melhora a saúde pública, mas também reduz os custos do Sistema Nacional de Saúde, favorece a autonomia das crianças e diminui a poluição do ar. Além disso, a promoção da mobilidade ativa pode gerar empregos verdes e ajudar a reduzir desigualdades sociais.
Rui Igreja, representante da MUBi, sublinha que a mudança na mobilidade urbana requer uma liderança política eficaz. “Não podemos continuar a ter dirigentes políticos a ignorar esta questão. Promover a mobilidade ativa é essencial para a qualidade de vida, saúde e justiça social”, afirma.
As previsões da MUBi indicam que, até ao final desta década, mais de mil milhões de movimentos pendulares deverão ocorrer anualmente em modos ativos, como a pé e de bicicleta, em Portugal. Estas estimativas estão alinhadas com as Estratégias Nacionais para a Mobilidade Activa Ciclável (ENMAC 2020-2030) e Pedonal (ENMAP 2030). Contudo, a associação alerta que, devido à falta de liderança política e à escassez de recursos, estas estratégias estão a ser severamente subaproveitadas. “É inaceitável que o Governo continue a ignorar os modos ativos de transporte no Orçamento do Estado”, defende a MUBi.
Em orçamentos anteriores, as Estratégias de Mobilidade Ativa receberam apenas 1 milhão de euros por ano, um valor que a MUBi considera manifestamente insuficiente. Em 2024, o PSD, que atualmente apoia o Governo, propôs um aumento significativo do orçamento da ENMAC, o que demonstra a necessidade de um maior investimento nesta área.
Por fim, a MUBi destaca que, para promover a intermodalidade nos transportes, é crucial que os investimentos em transportes públicos sejam complementados com investimentos em mobilidade ativa. Apenas assim será seguro e conveniente combinar deslocações a pé e em bicicleta com o uso dos transportes públicos.
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Fonte: Sapo
