João Pratas, presidente da Associação Portuguesa de Fundos de Investimento, Pensões e Patrimónios (APFIPP), defendeu, numa recente entrevista, a necessidade de aumentar o limite máximo de dedução de IRS para 1.000 euros. Esta proposta surge no contexto da urgência em desenvolver os segundos e terceiros pilares da Segurança Social, através da promoção dos fundos de pensões.
Pratas alertou que, a partir da próxima década, a Caixa Geral de Aposentações enfrentará um défice significativo, o que também afetará a Segurança Social. O presidente da APFIPP considera “inaceitável” a busca por novas formas de financiamento para o primeiro pilar, uma vez que isso se traduziria em mais impostos. “O valor descontado para a Segurança Social já é bastante elevado”, afirmou.
A APFIPP tem estado em contacto com os partidos políticos, apresentando várias propostas, algumas das quais são reiteradas em diferentes ocasiões. O atual cenário é marcado pelo Programa de Poupança e Investimento da Comissão Europeia, que visa criar um mercado financeiro mais integrado na União Europeia. Este programa pretende conectar as poupanças dos cidadãos com investimentos produtivos nas empresas, através do mercado de capitais.
O objetivo é que os cidadãos transfiram parte das suas poupanças, que atualmente se encontram em depósitos bancários, para investimentos que proporcionem uma valorização a longo prazo. A Comissão Europeia estima que cerca de 1,2 biliões de euros possam ser desviados para investimento na próxima década, começando com montantes tão baixos quanto 10 euros por conta.
Pratas sublinhou que a APFIPP está atenta a este desenvolvimento e que a associação representa áreas que se alinham com os objetivos do programa. A gestão de ativos e a gestão de fundos de pensões são cruciais para o sucesso da iniciativa. “Trazer as famílias para o mercado de capitais terá um impacto significativo nos montantes geridos através de fundos de investimento”, acrescentou.
As novas contas de poupança e investimento, recomendadas pela Comissão Europeia, permitirão que os cidadãos invistam em ativos como ações e obrigações, bem como em fundos harmonizados (UCITS). Estes fundos são regulados a nível europeu e têm requisitos rigorosos para garantir a segurança dos investidores. A proposta inclui a possibilidade de regulamentação a nível nacional, permitindo que cada país decida quais ativos podem ser incluídos nestas contas.
Pratas também mencionou que a diferença entre fundos harmonizados e alternativos é significativa. Enquanto os fundos harmonizados seguem regras de diversificação para reduzir riscos, os fundos alternativos incluem uma variedade de ativos, como commodities e criptomoedas, e são considerados produtos mais complexos.
A APFIPP acredita que o reforço dos segundos e terceiros pilares da Segurança Social é essencial para garantir uma aposentação digna no futuro. “Em Portugal, esses pilares têm muito pouco significado, especialmente com a transferência dos maiores fundos de pensões para a Segurança Social”, concluiu Pratas.
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Fonte: Sapo
