No prefácio do livro “Que Presidente da República para Portugal?”, escrito por Vital Moreira, António Costa, ex-primeiro-ministro e atual presidente do Conselho Europeu, tece críticas à figura do Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa. Costa afirma que a “legitimidade reforçada do Presidente da República em nada tem contribuído para a estabilidade”, uma afirmação que surge num contexto de instabilidade política em Portugal.
O ex-primeiro-ministro sublinha que, ao longo dos últimos 50 anos, o país assistiu a 25 governos e 10 dissoluções da Assembleia da República. Para Costa, estes dados confirmam que a legitimidade do PR, longe de ser um fator estabilizador, parece ter um efeito contrário. “A legitimidade do PR não contribui para a estabilidade”, afirma, reforçando a sua posição.
António Costa defende que o papel do Presidente da República deve ser essencialmente moderador, atuando como “garante do regular funcionamento das instituições”. Ele acredita que o PR deve promover “acordos de regime” e utilizar a sua “autoridade política para prevenir crises e mobilizar consensos políticos e sociais”. No entanto, segundo Costa, essa função não tem sido cumprida de forma eficaz.
Apesar de reconhecer a “valiosa ação pedagógica durante a pandemia da Covid-19” de Marcelo Rebelo de Sousa, Costa critica a falta de mediação de consensos e a incapacidade de prevenir crises. As três dissoluções da Assembleia da República, que ocorreram durante o seu mandato, são um exemplo claro dessa falha, segundo o ex-primeiro-ministro.
No prefácio, Costa conclui que a legitimidade do PR não é suficiente para garantir a estabilidade política em Portugal. Esta análise levanta questões importantes sobre o papel da presidência e a necessidade de um líder que consiga unir e estabilizar o panorama político nacional.
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Fonte: ECO
