Hoje, o dia é marcado por várias audições no Parlamento e pela divulgação de dados relevantes sobre os preços de energia na União Europeia. O ministro de Estado e das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, e a secretária de Estado dos Assuntos Fiscais, Cláudia Reis Duarte, são ouvidos sobre a noção sintética de rendimento e a consideração de prestações não contributivas como rendimento para efeitos de IRS e acesso a apoios sociais. Além deles, o ministro da Economia, Manuel Castro Almeida, e o ministro Adjunto e da Reforma do Estado, Gonçalo Matias, também prestarão contas.
No que diz respeito aos preços de energia, o Eurostat vai divulgar os dados referentes à eletricidade e ao gás na União Europeia para o primeiro semestre deste ano. Em Portugal, os preços de gás natural, tanto para consumidores domésticos como para empresas, ficaram abaixo da média da UE, mas acima dos valores praticados em Espanha. Relativamente à eletricidade, o cenário é semelhante, com os preços para o segmento doméstico a seguirem a mesma tendência. O Instituto Nacional de Estatística (INE) também apresentará indicadores sobre a atividade dos transportes, com dados sobre o transporte aéreo de agosto.
Outro ponto de destaque é a votação da União Europeia sobre a regulamentação do Chat Control. A posição da Alemanha poderá ser decisiva para determinar se as comunicações encriptadas continuarão a ser protegidas ou se o bloco avançará para um modelo de controlo mais rigoroso. Em Portugal, os partidos expressaram preocupações sobre esta proposta, considerando-a um “ataque inaceitável” às mensagens privadas dos cidadãos.
A Comissão Parlamentar de Ambiente e Energia irá ouvir o secretário de Estado da Energia, Jean Barroca, esta tarde. Antes disso, a comissão terá reuniões com várias entidades do setor energético, incluindo a REN e a Direção-Geral de Energia e Geologia. A Associação Portuguesa de Imprensa também será ouvida na Comissão de Cultura para discutir propostas para o setor.
Por fim, o Fundo Monetário Internacional (FMI) irá divulgar o seu World Economic Outlook (WEO) de outubro, que inclui previsões atualizadas para a economia mundial e para a Zona Euro, incluindo Portugal. Em julho, o FMI já tinha revisto em 0,2 pontos percentuais as previsões de crescimento do PIB global para este ano, mas alertou que a situação económica é frágil e marcada por incertezas. O FMI publicará ainda o seu Global Financial Stability Report.
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Fonte: ECO
