O antigo ministro das Finanças, João Leão, manifestou a sua desconfiança em relação à previsão do Governo de um excedente orçamental de 0,1% para o próximo ano. Apesar de reconhecer que as contas públicas estão, de forma geral, em boa situação, Leão alerta que a “preocupante” evolução da despesa levanta “bastantes dúvidas” sobre a concretização desse objetivo.
Leão sublinha que, embora Portugal tenha sido um dos poucos países da União Europeia a apresentar contas positivas nos últimos dois anos, o saldo orçamental tem vindo a deteriorar-se. O excedente alcançado em 2023, que foi de 1,3% — o maior da história do país — deslizou para 0,5% em 2024, e as previsões do Governo apontam para um excedente cada vez mais baixo, de 0,3% em 2025 e 0,1% em 2026.
O economista considera que esta evolução não seria alarmante se ocorresse em circunstâncias económicas difíceis, mas não se justifica num contexto que, apesar de tudo, se mantém favorável. O Governo espera um crescimento de 2% para este ano e de 2,3% para o próximo, valores que superam as previsões do Banco de Portugal. Leão nota que, embora existam dificuldades na Europa, países como Portugal, Espanha e Grécia têm beneficiado de um ambiente económico positivo, impulsionado pelo turismo e pelas verbas do PRR.
No entanto, o aumento da despesa estrutural é um dos principais riscos identificados por Leão. As despesas com pessoal, por exemplo, aumentaram 8% no primeiro semestre do ano, um ritmo que considera insustentável. O economista espera um crescimento mais moderado, entre 3% e 4%, que seria mais alinhado com o crescimento económico do país. A incerteza sobre a capacidade do Governo em controlar a despesa é uma preocupação, especialmente considerando que acordos salariais anteriores podem ter impactos plurianuais.
Leão questiona se o Governo conseguirá manter as despesas dentro das previsões, que já são consideradas elevadas. Embora se preveja um aumento significativo da receita, também estão previstas reduções em impostos como o IRC e o IRS, o que pode complicar ainda mais a situação.
A situação política do Governo, que é minoritário, também acrescenta um nível de complexidade. Leão destaca que não se trata apenas de coligações negativas, mas da necessidade de o Governo tomar medidas para evitar essas situações. A cautela é essencial, pois o envelhecimento da população trará desafios significativos nas despesas com pensões e saúde nos próximos anos. Se o país conseguir enfrentar esses desafios com uma dívida pública reduzida, a situação será mais favorável. Caso contrário, as consequências poderão ser severas.
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Fonte: Sapo
