Em março, o Conselho Europeu destacou a necessidade urgente de reforçar a soberania da Europa, promovendo uma maior autonomia da União Europeia (UE) na gestão da defesa e segurança interna. Para atingir este objetivo, os Estados-membros comprometeram-se a reduzir as suas dependências estratégicas e a suprir carências em capacidades críticas, visando fortalecer a base tecnológica e industrial europeia no setor da defesa.
Neste contexto, a Comissão Europeia (CE) anunciou a alocação provisória de 150 mil milhões de euros através do Instrumento de Ação para a Segurança da Europa (SAFE). Este programa é o primeiro pilar do projeto Rearmar a Europa/Prontidão 2030, que tem como meta reforçar as capacidades de defesa a nível pan-europeu.
O programa SAFE visa acelerar a capacidade europeia de produzir e disponibilizar produtos de defesa de forma atempada, permitindo uma adaptação eficaz a mudanças estruturais. Esta iniciativa envolve tanto entidades públicas como empresas privadas, reconhecendo o potencial destas últimas para impulsionar a inovação e garantir uma maior eficácia na execução de projetos no setor da defesa.
O programa prevê apoio financeiro para a aquisição de equipamentos essenciais e incentivos à investigação e inovação em áreas estratégicas. Além disso, promove aquisições conjuntas entre Estados-membros e abre espaço para acordos bilaterais com países terceiros. O SAFE também impulsiona a capacidade de produção em áreas prioritárias, como munições, mísseis, sistemas de artilharia, defesa aérea, ciberespaço e proteção de infraestruturas críticas.
Para Portugal, o programa SAFE representa a possibilidade de acesso a mais de 5,8 mil milhões de euros em empréstimos, destinados a reforçar a capacidade militar nacional. Estes fundos priorizarão investimentos que promovam a participação da indústria portuguesa nas futuras cadeias de valor desenvolvidas através dos projetos apoiados pelo SAFE.
Recentemente, foi lançada uma oportunidade no âmbito da Componente 5 do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), denominada “Economia de Defesa e Segurança”. Este aviso, com uma dotação orçamental de 50 milhões de euros, destina-se a apoiar projetos de empresas de qualquer dimensão localizadas em Portugal Continental, focando-se em iniciativas de investigação, desenvolvimento e produção de bens e serviços de dupla utilização.
Estes exemplos, juntamente com o redesenho do Fundo Europeu de Defesa, que agora conta com um orçamento de cerca de oito mil milhões de euros, evidenciam uma mudança significativa na abordagem da UE em relação ao apoio e financiamento de atividades de investigação e desenvolvimento. Até recentemente, o conceito de dual use — que se refere à aplicação de produtos e tecnologias tanto para fins civis como militares — não estava nas agendas de apoio dos programas financiados pela CE.
A implementação do programa SAFE, em conjunto com a nova abordagem estratégica da CE, representa uma oportunidade excecional para os Estados-membros impulsionarem investimentos essenciais, fortalecerem a sua autonomia em matéria de defesa e promoverem uma colaboração industrial europeia mais robusta.
Para garantir uma transição eficaz para esta nova fase da defesa, é fundamental uma cooperação sólida entre os setores público e privado. As empresas privadas desempenham um papel crucial como parceiras na inovação tecnológica e na implementação de projetos. Para promover um futuro mais seguro na Europa, as empresas podem aproveitar diversas oportunidades, incluindo as oferecidas pelo programa SAFE. O apoio de entidades especializadas, como a KPMG, pode ser decisivo para orientar as empresas neste cenário exigente, assegurando a identificação das melhores oportunidades e o cumprimento rigoroso dos requisitos.
Leia também: O impacto da defesa na economia europeia.
programa SAFE Nota: análise relacionada com programa SAFE.
Leia também: Falha de comunicação dos F-35 nas Lajes não envolve Defesa
Fonte: ECO
