O Governo português concluiu a primeira fase da reforma do Estado e já está a trabalhar na segunda, que abrange várias áreas, incluindo as Lojas de Cidadãos. O anúncio foi feito pelo ministro da Reforma do Estado, Gonçalo Saraiva Matias, durante uma audição na Comissão da Reforma do Estado no Parlamento.
Gonçalo Matias afirmou que a primeira fase foi essencial para realizar um diagnóstico das alterações necessárias. “Consideramos concluída uma primeira fase da reforma do Estado e começamos agora uma segunda fase”, declarou o ministro, sublinhando que o foco inicial foi reunir as condições para uma reforma profunda e eficaz.
O ministro garantiu que todos os ministérios estão envolvidos na chamada “reforma nível um”, que diz respeito à reestruturação dos próprios ministérios. Segundo Matias, esta fase deverá estar concluída até ao final do primeiro semestre do próximo ano. No entanto, as decisões sobre quais entidades serão extintas ou fundidas ainda estão a ser discutidas e serão tomadas em conjunto com os ministérios e em Conselho de Ministros.
“Não posso antecipar qual será o próximo Ministério ou qual é o calendário dos Ministérios, porque isso depende do andamento desses trabalhos”, explicou Gonçalo Matias. Contudo, ele destacou que o Executivo já está a avançar em vários planos de reforma de nível dois, que visam melhorar serviços que impactam diretamente os cidadãos e as empresas.
Um dos principais focos da reforma é melhorar o atendimento nas Lojas de Cidadãos. O ministro reconheceu que, com os recursos atuais, não é viável aumentar a capacidade de atendimento físico. “Em muitos casos, esse atendimento está em colapso”, afirmou. A estratégia do Governo passa por incentivar a transição do atendimento presencial para o online, replicando o que muitos serviços privados, como a banca, já fazem.
Gonçalo Matias enfatizou que o objetivo não é forçar os cidadãos a usar o atendimento online, mas sim sugeri-lo como uma alternativa. Para aqueles que têm dificuldades de acesso à internet, a rede das Lojas de Cidadãos continuará a ser uma opção.
Embora o ministro tenha reconhecido que a reforma poderá resultar em alguma poupança, ele deixou claro que o principal objetivo não é a redução de custos. “O grande objetivo desta reforma não é uma poupança financeira, mas sim libertar recursos para serem mais produtivos e eficientes”, afirmou. Matias reiterou que não estão previstas cortes de salários ou despedimentos, respondendo a preocupações levantadas por partidos da oposição.
A verdadeira poupança, segundo o ministro, reside na desburocratização da economia, que é vista como uma forma de atrair mais investimento internacional. “A nossa aposta é nessa desburocratização”, concluiu Gonçalo Matias.
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Fonte: ECO
